O governo federal projeta que precisará de aproximadamente R$ 65 bilhões em receitas adicionais para equilibrar o orçamento de 2025. Atualmente, a estimativa é de que sejam necessários R$ 50 bilhões para eliminar o déficit, além de uma despesa extra prevista de R$ 15,7 bilhões que ainda não foi considerada.
Esses R$ 15,7 bilhões adicionais, se totalmente utilizados, implicarão em um aumento nas despesas de 2025, ajustadas pela inflação, de acordo com o novo marco fiscal, exigindo igual montante em receitas para cumprir a meta fiscal. O Senado planeja votar um projeto nesta semana que autoriza a antecipação desses créditos.
O Ministério da Fazenda já conta com esses recursos para cobrir despesas incluindo a possível reversão do veto de R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão e para suprir gastos superiores aos projetados em benefícios previdenciários.
A equipe de Fernando Haddad, conforme reportagem do Globo, descarta reajustes para servidores este ano, mesmo com greves em setores como o da Educação, embora o Ministério da Gestão tenha interesse em utilizar esses recursos para tal fim.
Medidas adicionais de arrecadação estão sendo estudadas pela equipe econômica e serão anunciadas com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, que deve ser apresentado ao Congresso até 31 de agosto.
Este cenário motivou a revisão da meta fiscal para 2025, que inicialmente previa um superávit de 0,5% do PIB, mas foi ajustada para zero.
A recente volatilidade no mercado financeiro, marcada por uma alta no dólar, serviu como um alerta sobre as consequências de um possível relaxamento nos esforços fiscais, levando a um acordo no Congresso para limitar benefícios fiscais ao setor de eventos, destacando o compromisso do Ministério da Fazenda com as metas estabelecidas.
Fonte: https://www.ocafezinho.com/2024/04/30/governo-estima-montante-bilionario-em-receitas-extras-para-2025/
