O governo federal anunciará, nesta quinta-feira (10), um decreto que estabelece a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos populares e mais sustentáveis, como parte de um esforço para incentivar a indústria automobilística. O texto será divulgado em cerimônia no Palácio do Planalto, às 15h30, e visa regulamentar o IPI Verde, uma medida que faz parte do programa Mover, lançado pelo governo para fortalecer o setor automotivo.
O programa, denominado Carro Sustentável, estará em vigor até o final de 2026 e será anunciado pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin. A principal proposta é beneficiar veículos 1.0 flex, ou seja, aqueles movidos a etanol ou gasolina, com potência inferior a 90 cavalos. Esses veículos, como o Fiat Argo, Cronos e Kwid, que atualmente pagam uma alíquota de 7% de IPI, serão os principais contemplados pela medida. Carros com motorização 1.0 turbo, no entanto, ficarão de fora do desconto.
Carros elétricos não serão beneficiados
Apesar da preocupação crescente com a sustentabilidade, os carros elétricos não serão incluídos no programa, uma vez que o incentivo se aplica apenas aos modelos fabricados no Brasil. A montadora BYD, que começará a comercializar em breve um modelo 100% elétrico montado em Camaçari, na Bahia, não terá seus veículos contemplados nesta primeira fase do programa.
Os descontos serão oferecidos tanto para pessoas físicas quanto para empresas, incluindo locadoras de veículos. Embora não haja um limite de preço para os modelos que se enquadram na medida, as definições serão voltadas para os carros considerados populares, ou seja, os modelos de entrada do mercado automotivo.
Objetivos do governo com a medida
A proposta do governo é, além de incentivar a produção de veículos mais ambientalmente eficientes, estimular as vendas de carros, aquecendo a indústria automobilística, que enfrenta desafios como baixa produção, juros altos e forte concorrência de veículos importados. A medida também tem como objetivo melhorar a percepção pública do governo, que tem enfrentado uma queda em sua popularidade.
A implementação do programa acontece em um momento crítico, enquanto o governo federal busca reverter no Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão que derrubou o reajuste do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) aprovado pelo Congresso. O programa de redução do IPI é uma tentativa de recuperar a confiança da população e trazer benefícios tangíveis para os consumidores.
Renúncia fiscal e compensações
O impacto da renúncia fiscal gerada pela redução do IPI ainda não foi oficialmente calculado, mas o governo federal planeja compensar a perda de arrecadação com o aumento da tributação sobre veículos movidos a combustão, que são mais poluentes. A medida visa equilibrar a redução do imposto sobre os carros sustentáveis com um aumento no tributo dos modelos menos ecológicos.
Queda nos preços e impacto no consumidor
A redução do IPI tem o potencial de beneficiar consumidores com a queda nos preços de carros novos. Hoje, os carros zero-quilômetro mais baratos no Brasil estão na faixa dos R$ 80 mil. Com a retirada do IPI de 7%, a economia para o consumidor seria de aproximadamente R$ 5.500 em um modelo de entrada, como o Renault Kwid, que passaria de R$ 79.790 para R$ 74.204.
Pelo menos 11 modelos disponíveis no Brasil atendem aos critérios do programa e devem se beneficiar da redução do IPI. Entre esses modelos estão as versões de entrada do Renault Kwid e Fiat Mobi, além de configurações de entrada do Chevrolet Onix e Onix Plus, Citroën Basalt e C3, Fiat Argo, Hyundai HB20 e HB20S, e Volkswagen Polo e Tera.
A medida tem o potencial de dar fôlego a um setor que já enfrenta dificuldades, com o objetivo de estimular a produção nacional e incentivar o consumo de veículos mais sustentáveis, promovendo ao mesmo tempo um impulso econômico para a indústria automobilística.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/governo-lula-anuncia-nesta-quinta-reducao-de-imposto-para-carros-populares-e-sustentaveis/
