O governo Lula avançou na proposta para regulamentação de streaming e do VOD, sigla usada para se referir ao sistema de “vídeo sob demanda” que permite aos usuários assistir a conteúdos por meio de assinaturas, pay-per-view e aluguéis de produções.
Sob a articulação do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), escalado pela ministra Gleisi Hoffmann para defender as demandas do Ministério da Cultura (MinC) no Congresso, o governo realizou, na terça-feira (25), uma reunião com os relatores dos projetos que tratam do tema no Legislativo.
O encontro contou com a presença da ministra das Cultura, Margareth Menezes, integrantes de sua equipe, o senador Eduardo Gomes (PL-TO), responsável pela relatoria do projeto de regulamentação de streaming no Senado, e o deputado federal André Figueiredo (PDT-CE), que relata a proposta em tramitação na Câmara.
O objetivo da reunião foi criar um texto substitutivo sobre o assunto que tenha condições políticas de ser aprovado no Congresso, mas que atenda, especialmente, a demanda dos produtores independentes brasileiros.
O senador Eduardo Gomes sofre oposição do segmento, mas o Ministério da Cultura (MinC) avalia que um acordo entre ele e o deputado André Figueiredo é essencial para que a regulamentação do streaming avance. Além disso, o governo tem informações de que Gomes será o relator de qualquer proposta que tramite no Senado sobre o tema. Por isso, existe a avaliação que não há como deixá-lo de fora das conversas.
Na reunião de terça-feira ainda não se chegou a um acordo sobre o texto substitutivo que será levado ao Congresso. O MinC, porém, defende que as plataformas de streaming sejam taxadas em ao menos 6% de seu faturamento bruto. A definição desse percentual só vai acontecer depois que representantes da pasta se reunirem com os produtores independentes e representantes das empresas de streaming para ouvir as demandas.
Outro ponto defendido pelo MinC e que foi endossado por Eduardo Gomes e André Figueiredo é que parte do dinheiro arrecadado possa ser revertido pelas plataformas apenas em obras cuja a propriedade intelectual seja brasileira. A fixação de uma cota de filmes nacionais nos catálogos de streaming também foi debatida no encontro.
O próximo passo do ministério serão encontros com os produtores independentes e representantes das plataformas para levantar as demandas de cada setor.
Com informações da repórter Bela Megale em O Globo
Fonte: https://agendadopoder.com.br/governo-lula-articula-novo-texto-para-regulamentar-streaming-que-preve-taxar-plataformas-em-6/
