Governo Lula estuda judicializar tarifa imposta por Trump na OMC

A imposição da tarifa de 50% sobre produtos brasileiros pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tem gerado uma série de reações no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Uma das opções em análise pela equipe jurídica do governo, segundo a colunista Bela Megale, do jornal O GLOBO, é a judicialização da medida, com o possível acionamento da Organização Mundial do Comércio (OMC) para contestar as tarifas, que são vistas como discriminatórias.

Membros do governo, em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU), estão avaliando a viabilidade de um processo contra os EUA com base em regras do comércio internacional. A OMC, da qual os Estados Unidos são signatários, proíbe tarifas discriminatórias e estabelece que os países devem tratar seus parceiros comerciais de maneira igualitária, exceto em casos de segurança nacional. Com isso, o governo brasileiro argumenta que as tarifas impostas por Trump não possuem uma justificativa legítima e, portanto, seriam ilegais.

“Estamos analisando as opções jurídicas para reverter essa medida. A OMC poderia ser acionada, pois acreditamos que as tarifas são discriminatórias e ferem os princípios do comércio justo”, explicou um dos membros da equipe jurídica que acompanha o caso.

Respostas econômicas do Brasil

Além das possibilidades jurídicas, o governo brasileiro também está planejando respostas econômicas e estratégicas. A equipe econômica estuda quais produtos estadunidenses poderiam ser alvo de tarifas retaliatórias, como parte de uma reação coordenada. Após a publicação da carta de Trump anunciando o tarifaço, o presidente Lula declarou que o Brasil responderá com base na Lei da Reciprocidade Econômica, um dispositivo que permite a aplicação de medidas semelhantes em resposta a ações prejudiciais de outros países.

Em sua carta, Trump justificou o aumento da tarifa sobre os produtos brasileiros, citando o processo judicial movido contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, que o presidente estadunidense classificou como “vergonha internacional”. Além disso, Trump argumentou que a decisão também foi tomada “devido aos ataques insidiosos do Brasil contra eleições livres e à violação fundamental da liberdade de expressão dos americanos”, uma referência às decisões do Brasil sobre plataformas digitais e big techs.

Tensão nas relações comerciais

A resposta de Trump tem gerado tensões nas relações comerciais entre os dois países, especialmente devido à natureza da medida, que é vista como uma tentativa de interferir nas políticas internas do Brasil. O governo de Lula, por sua vez, tem se mostrado disposto a confrontar a medida de maneira formal, com um plano de ações jurídicas e econômicas que visam proteger os interesses do país e contrapor a atitude do presidente dos EUA.

A disputa entre Brasil e EUA sobre as tarifas impôs um novo desafio à diplomacia brasileira, que busca garantir que o Brasil não seja prejudicado pela ação unilateral de Trump. Ao mesmo tempo, o governo de Lula tenta minimizar o impacto sobre a economia nacional, trabalhando para evitar um cenário de retaliações econômicas que possam agravar ainda mais a relação com o principal parceiro comercial do Brasil.

O desenrolar dessa situação dependerá, em grande parte, das estratégias adotadas pelo governo brasileiro, que está avaliando tanto os aspectos legais quanto os econômicos de uma possível resposta ao tarifaço de Trump. A disputa continuará a impactar as relações internacionais entre os dois países e terá repercussões nos setores comerciais afetados pelas tarifas.