Integrantes da equipe econômica estão considerando mudanças nos benefícios temporários pagos pelo INSS, como o auxílio-doença, o auxílio-reclusão e o auxílio por acidente de trabalho, com a intenção de apresentar essas propostas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A medida propõe desvincular esses benefícios dos reajustes automáticos do salário mínimo, que é corrigido anualmente com base no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e na inflação.
Os benefícios permanentes, como aposentadorias, não seriam afetados devido à complexidade política e ao risco de rejeição pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A equipe econômica liderada por Fernando Haddad sugere que, embora os benefícios temporários continuariam a ter reajustes, estes seguiriam uma regra diferente.
Essa estratégia faz parte de um pacote mais amplo de cortes de gastos que inclui também uma revisão dos pisos de educação e saúde.
Ontem, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que apresentará ao presidente diversas propostas relacionadas a esses temas na discussão do Orçamento de 2025.
As mudanças nos pisos de educação e saúde visam alinhar o crescimento dos gastos nessas áreas ao teto fiscal estabelecido, que permite um aumento real entre 0,6% e 2,5%.
Com informações do Globo
Fonte: https://www.ocafezinho.com/2024/06/12/governo-lula-quer-desvincular-beneficios-de-inss-do-salario-minimo-para-cortar-gastos/
