O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciou que o sistema de cashback da reforma tributária funcionará de forma semelhante ao Pix, com transferências ocorrendo em questão de segundos. A Receita trabalha em parceria com o Banco Central no desenvolvimento do modelo, que terá capacidade de processamento muito superior.
“O sistema é 156 vezes maior que o do Pix. O volume de informações é muito maior”, afirmou Barreirinhas durante o Painel Telebrasil, em Brasília. Ele explicou que, enquanto o Pix lida basicamente com remetente, destinatário e valor, o cashback exigirá dados adicionais presentes nos documentos fiscais.
Reforma prevê benefício para famílias de baixa renda
O cashback foi incluído na reforma tributária aprovada pelo Congresso no ano passado. Ele permitirá a devolução de parte dos tributos pagos sobre o consumo para famílias de baixa renda. Aqueles com renda de até meio salário mínimo terão direito à devolução de 100% da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e 20% do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) em contas de serviços essenciais, como energia elétrica, saneamento básico e telecomunicações.
Sistema faz parte do IVA dual
A CBS e o IBS compõem o chamado IVA dual, modelo que unifica cinco tributos: ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins. Segundo Barreirinhas, o novo sistema permitirá maior transparência na cobrança e na devolução de impostos, tornando mais visível o impacto da tributação no bolso dos contribuintes.
Integração com o Pix em estudo
Uma das propostas da Receita é integrar parte do sistema de cashback ao do Pix, para que os beneficiários recebam os valores de forma quase imediata. “Essa visibilidade da tributação e também da não tributação via cashback permite uma maior percepção do que é a justiça fiscal”, ressaltou Barreirinhas.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/governo-planeja-devolucao-rapida-de-impostos-com-cashback-integrado-ao-pix/
