O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (23) que o governo decidiu revogar parte das medidas que aumentavam a incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), com o objetivo de “evitar especulações” no mercado financeiro. A decisão ocorre após alertas de operadores do setor sobre os impactos negativos do aumento do imposto em transferências relacionadas a aplicações em fundos no exterior.
“Logo após o anúncio do decreto, operadores do mercado financeiro nos alertaram sobre os efeitos do aumento do IOF de 3,5% sobre transferências relativas a aplicações de fundos no exterior”, explicou Haddad, destacando a sensibilidade do governo às reações econômicas.
Entre as principais medidas divulgadas pela equipe econômica, destacam-se:
- Aportes em seguros de vida: passou a incidir IOF de 5% sobre aportes mensais que ultrapassem R$ 50 mil em planos com cobertura por sobrevivência;
- Cooperativas de crédito: operações de crédito acima de R$ 100 milhões anuais serão tributadas como empresas comuns;
- Crédito para empresas: o IOF foi ajustado para empresas em geral e para as do Simples Nacional, embora os detalhes das novas alíquotas não tenham sido amplamente divulgados;
- Operações com câmbio e moeda em espécie: o IOF foi fixado em 3,5%. Após repercussão negativa, o governo esclareceu que remessas destinadas a investimentos manterão a alíquota antiga de 1,1%;
- Saída de recursos não especificada: outras operações financeiras com envio de recursos ao exterior terão IOF de 3,5%.
O recuo do governo na alteração da tributação reforça o esforço da equipe econômica em ajustar as contas públicas sem prejudicar a confiança e o funcionamento do mercado financeiro. Haddad reafirmou o compromisso com o equilíbrio fiscal e a continuidade do diálogo com agentes econômicos para assegurar estabilidade.
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Fonte: https://agendadopoder.com.br/governo-revoga-parte-do-aumento-do-iof-para-evitar-especulacoes-no-mercado-diz-haddad/
