O governo federal decidiu congelar R$ 31,4 bilhões no Orçamento de 2025, conforme divulgado no Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, documento que atualiza as projeções fiscais do ano. Segundo O Globo houve impacto imediato nos mercados: o dólar comercial recuou 0,70%, cotado a R$ 5,59 pouco após as 14h30, enquanto os juros futuros passaram a operar estáveis.
A meta fiscal para 2025 estipula equilíbrio nas contas públicas, com resultado zero, admitindo uma tolerância de déficit ou superávit de até R$ 31 bilhões, equivalente a 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB). Inicialmente aprovado pelo Congresso, o orçamento previa um superávit de R$ 15 bilhões, cenário que agora requer ajustes diante da atualização das receitas e despesas.
O congelamento de R$ 31,4 bilhões se divide em duas frentes: um contingenciamento de R$ 20,7 bilhões, que pode ser revertido caso haja aumento nas receitas, e um bloqueio de R$ 10,7 bilhões, ligado a gastos obrigatórios que dificilmente são cancelados. Essa primeira atualização do orçamento indica uma postura mais conservadora do governo em relação a 2024, quando medidas semelhantes só foram tomadas no terceiro relatório bimestral, apesar dos alertas quanto aos riscos fiscais.
A expectativa para esta quinta-feira é de que o governo anuncie novas ações de contenção de despesas e possíveis fontes adicionais de receita. Pela primeira vez, a coletiva de imprensa do relatório contará com a presença conjunta dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet, que vêm reforçando o compromisso com o equilíbrio fiscal.
Haddad descarta pacote: são medidas corriqueiras
Fernando Haddad declarou na semana passada que apresentará ao presidente Lula “medidas pontuais para cumprir a meta fiscal deste ano”. “Não dá para falar de pacote. São medidas pontuais, nenhuma de escala, para o cumprimento da meta fiscal”, afirmou o ministro. Ele reforçou ainda: “Não existe pacote, existe um conjunto de medidas que são corriqueiras da administração séria que está sendo feita de cumprir o que foi estabelecido com a sociedade.”
Especialistas apontam que o orçamento aprovado inicialmente subestimou despesas e superestimou receitas. A principal preocupação com os gastos recai sobre os benefícios previdenciários e assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Por outro lado, o governo contava com receitas extraordinárias estimadas em R$ 168 bilhões para fechar as contas do ano, incluindo R$ 28,5 bilhões provenientes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Contudo, no ano passado, a previsão de R$ 56 bilhões de arrecadação por meio da corte tributária foi drasticamente reduzida para menos de R$ 1 bilhão.
Esse cenário reforça a necessidade de ajustes e vigilância constante para assegurar o equilíbrio fiscal, com o governo adotando uma postura mais rigorosa e cautelosa em sua gestão orçamentária.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/governo-vai-congelar-r-314-bilhoes-no-orcamento-de-2025-apos-revisao-das-contas/
