O Meu INSS Vale+, programa que permitia a antecipação gratuita de parte do benefício mensal de aposentados e pensionistas, foi suspenso temporariamente em meio ao avanço das investigações sobre fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Embora não esteja entre os alvos das apurações, o programa foi incluído no pacote de medidas de revisão adotadas pelo governo.
Criado com base na Instrução Normativa PRES/INSS nº 175/2024 e respaldado por pareceres da Advocacia-Geral da União, o Meu INSS Vale+ autorizava a antecipação de até R$ 450 do benefício do mês seguinte, sem cobrança de juros ou tarifas. A operação era realizada por fintechs credenciadas, como o PicPay, e oferecida por meio de cartão gratuito.
Funcionamento do programa: antecipação sem contrato ou juros
A estrutura do programa era baseada em cessão de crédito performado, mecanismo pelo qual se antecipa um valor líquido e certo já reconhecido pelo INSS. Diferentemente de outras modalidades de crédito, o Meu INSS Vale+ não exigia contrato de longo prazo e não envolvia taxas ou juros, conforme o modelo aprovado pelas normativas do órgão.
Mesmo não tendo relação com os esquemas de fraude — que envolvem suspeitas de uso indevido de sistemas, empresas de fachada e entidades fictícias —, o programa foi suspenso preventivamente, como parte das ações de reorganização do INSS.
Mercado financeiro tradicional demonstrou preocupação com expansão do Meu INSS Vale+
Fontes do setor financeiro indicam que a rápida adesão ao Meu INSS Vale+ gerou movimentações nos bastidores. A iniciativa oferecia uma alternativa ao endividamento de altos juros do cheque especial e do rotativo do cartão de crédito, o que pode ter causado desconforto entre instituições financeiras tradicionais, que detêm participação expressiva nesse segmento.
Representantes desses grupos teriam apontado supostos “riscos concorrenciais” à medida que o programa ganhava tração entre os beneficiários, embora não tenham sido identificadas irregularidades em sua operação.
Impactos da suspensão atingem beneficiários com menor renda
A interrupção do programa tem efeitos diretos sobre o público que utilizava o Meu INSS Vale+ para suprir despesas pontuais no fim do mês. Com a suspensão, muitos voltam a depender de modalidades de crédito convencionais, geralmente associadas a custos mais altos e maior burocracia.
A decisão também reabre o debate sobre a ampliação do acesso a soluções financeiras mais acessíveis para a população beneficiária do INSS. Enquanto as investigações sobre fraudes seguem em curso, permanece a expectativa sobre a eventual retomada do programa ou a criação de modelos semelhantes no futuro.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/grandes-bancos-aproveitam-crise-do-inss-para-tirar-beneficio-de-aposentados/
