O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (9) que a derrubada da medida provisória (MP) que previa alternativas ao aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) pode resultar em cortes nas emendas parlamentares do Orçamento. A declaração ocorreu um dia após o plenário da Câmara dos Deputados decidir não votar a MP, que acabou perdendo validade.
A proposta do governo buscava compensar a arrecadação que seria obtida com o reajuste do IOF, medida que vinha sendo usada para equilibrar as contas e garantir o cumprimento das metas fiscais. Sem a aprovação, o Executivo precisará encontrar novas fontes de receita para evitar o contingenciamento de despesas.
MP perde validade após impasse na Câmara
Na sessão de quarta-feira (8), a Câmara retirou a MP da pauta, inviabilizando sua votação. O texto, que havia sido enviado pelo governo em caráter de urgência, perdeu a validade por falta de deliberação. Foram 251 votos favoráveis à retirada e 193 contrários.
Com a decisão, o governo perde um instrumento considerado essencial para manter a meta fiscal e cumprir o cronograma de gastos previsto para o segundo semestre. A medida provisória trazia alternativas de arrecadação que substituiriam o aumento do IOF, que havia sido rejeitado anteriormente pelo Congresso.
Haddad fala em risco para o equilíbrio fiscal
Fernando Haddad afirmou que a equipe econômica avalia o impacto da decisão e não descarta a necessidade de cortes em emendas parlamentares para compensar a perda de arrecadação.
“Com a queda da medida provisória, temos que revisar o espaço orçamentário. Isso pode afetar a liberação de algumas emendas, porque precisamos garantir responsabilidade fiscal”, disse um auxiliar do ministro sob reserva.
Nos bastidores, a avaliação é de que o governo precisará negociar com o Congresso novas medidas de compensação, em meio a um cenário de restrições orçamentárias e cobranças por mais repasses às bases parlamentares.
Lula pede calma e promete avaliar cenário na volta da Itália
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que está em viagem oficial à Itália, afirmou que o governo discutirá alternativas apenas na próxima semana, após seu retorno ao Brasil. “Vamos tratar desse assunto quando eu voltar. Não é hora de precipitação”, disse o presidente em conversa com jornalistas.
A orientação de Lula é de que a equipe econômica apresente cenários de impacto e opções de substituição de receita antes de tomar qualquer decisão sobre cortes.
Governo tenta preservar base e evitar novo atrito
A derrota da MP na Câmara foi interpretada dentro do Palácio do Planalto como um sinal de desgaste na articulação política entre o governo e sua base aliada. Deputados reclamaram de falta de diálogo e criticaram a forma como o texto foi encaminhado ao Congresso.
Líderes da base afirmaram que a relação com o Executivo precisará ser reconstruída para garantir a aprovação de pautas econômicas prioritárias, como a proposta de reforma do Imposto de Renda, que deve ser votada ainda neste ano.
Enquanto isso, o Ministério da Fazenda tenta conter o impacto fiscal da medida e prepara um relatório com alternativas para recompor as perdas e evitar cortes mais severos nas despesas discricionárias.
A expectativa é de que o documento seja apresentado a Lula e aos líderes do Congresso logo após a volta do presidente ao Brasil, em uma tentativa de realinhar as prioridades e evitar novas derrotas no Legislativo.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/haddad-alerta-para-possivel-corte-em-emendas-apos-derrubada-da-mp-do-iof/
