Em entrevista concedida na manhã desta segunda-feira (3), na chegada ao Ministério da Fazenda, em Brasília, o ministro Fernando Haddad afirmou que o governo trabalha para calibrar medidas fiscais de curto prazo com mudanças estruturais que deem previsibilidade e estabilidade à economia brasileira. Ele também indicou que as negociações com o Congresso sobre o decreto do IOF estão avançadas e que a equipe econômica chegará a uma definição antes da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo o ministro, o decreto sobre o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) tem caráter pontual e busca corrigir distorções específicas. No entanto, Haddad ressaltou que o país precisa de medidas mais amplas e permanentes para garantir a sustentabilidade econômica a médio e longo prazos.
“O decreto é para resolver um problema pontual, distorções pontuais, mas se nós ficarmos de decreto em decreto, nós não vamos fazer o que o país precisa para apontar um horizonte de médio e longo prazo de sustentabilidade”, disse. Ele acrescentou que o alinhamento entre os presidentes da República, da Câmara e do Senado indica que há espaço para uma decisão mais abrangente: “Se nós chegarmos a uma boa definição, 70%, 80%, 90% daquilo que foi discutido, se houver uma compreensão de que é hora de avançar, eu acredito que nós vamos dar uma perspectiva muito mais sustentável, sem essas medidas que são paliativas”.
O prazo dado pela Câmara para a apresentação de uma alternativa ao decreto do IOF era de dez dias, mas, de acordo com Haddad, o governo já estava preparado para uma solução imediata. “Nós temos hoje e amanhã, em sintonia com as casas, porque nós já sabemos exatamente o que está na mesa, é definir qual vai ser o recorte que vai ser feito dessas medidas e apresentar para os três presidentes”, afirmou.
O ministro defendeu que eventuais ajustes de curto prazo venham acompanhados de reformas estruturais, de modo a garantir previsibilidade para investidores, trabalhadores e cidadãos. “Acredito que esta semana a gente possa resolver e melhorar tanto a regulação do IOF quanto, mas aí combinado com as questões estruturais. Quer dizer, não dá para dissociar mais uma coisa da outra. Você quer alterar o curto prazo? Altera o longo prazo junto. Porque aí você faz uma combinação que dá para o investidor, para o cidadão, para o trabalhador um horizonte das regras do jogo daqui para frente.”
Questionado sobre se a crise gerada pelo decreto do IOF poderia ter um desfecho positivo, Haddad respondeu que o governo não pode ficar paralisado. “O que eu sempre deixei claro é que eu não vou abrir mão das metas que a Fazenda estabeleceu de comum acordo com o Executivo e com o Legislativo. Nós não podemos abrir mão. Então, o que tiver que fazer, eu vou fazer. Agora, eu prefiro soluções estruturais como qualquer ministro da Fazenda. Se o Congresso está dizendo que também prefere, é muito melhor para o país soluções estruturais. Então, o que a Fazenda não pode é perder a iniciativa. Nós não podemos fazer isso. Se nós deixarmos a acomodação falar mais alto, nós não vamos avançar.”
Haddad também comentou a decisão da agência de classificação de risco Moody’s, que na semana passada manteve a nota de crédito do Brasil em Ba1, mas alterou o viés de positivo para neutro. Para ele, as agências reagem à percepção de que o país está avançando — ou não — em suas políticas.
“As agências, elas reagem à capacidade de iniciativa do país. Se as agências percebem que o país deu uma parada, não está enfrentando os temas, elas também param e falam: vou esperar para ver o que acontece. Se percebe que o país deu uma parada, elas também param”, disse.
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Fonte: https://agendadopoder.com.br/haddad-anuncia-solucao-para-crise-do-iof-ate-terca-feira-antes-da-viagem-de-lula/
