O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (14) que o tamanho do corte no Orçamento ainda não está definido após a derrubada da Medida Provisória que previa o aumento de impostos como alternativa ao IOF, informa reportagem do jornal O Globo. Segundo ele, o ajuste vai recair sobre as emendas parlamentares, mas o valor exato dependerá das projeções fiscais das próximas semanas.
— Depende do cenário, tem cenários em que o orçamento fica preservado. Pode ser até mais dependendo do cenário — disse o ministro, ao ser questionado sobre a previsão de corte de cerca de R$ 7,1 bilhões em emendas.
Com a rejeição da MP, o governo precisará cobrir um rombo estimado em R$ 46 bilhões em dois anos, resultado da frustração na arrecadação e da impossibilidade de realizar parte dos cortes planejados.
Impacto no Orçamento e nas emendas parlamentares
A Medida Provisória fazia parte do pacote de ajuste fiscal desenhado pela equipe econômica para recompor receitas e garantir o cumprimento do novo arcabouço fiscal. Sem ela, o Executivo será forçado a reduzir despesas e buscar novas fontes de arrecadação para evitar que as metas fiscais sejam comprometidas.
Na semana passada, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, estimou que a derrubada da MP resultaria em um corte de R$ 7 bilhões a R$ 10 bilhões nas emendas parlamentares de 2025. Atualmente, o Orçamento deste ano prevê R$ 52,9 bilhões em emendas — recursos que os parlamentares destinam a obras e investimentos em seus redutos eleitorais.
Alternativas em estudo para recompor receitas
Entre as opções avaliadas pelo Ministério da Fazenda estão a limitação do uso de créditos tributários por empresas, o aumento da tributação sobre casas de apostas e ajustes no IOF por meio de decreto. Essas medidas visam compensar a perda de arrecadação gerada pela rejeição da MP e assegurar recursos para o cumprimento das metas fiscais previstas no arcabouço.
Haddad reiterou que o governo pretende manter o compromisso com o equilíbrio fiscal e social. Segundo ele, nas próximas semanas serão definidas as medidas prioritárias para recompor parte das receitas e viabilizar o Orçamento de 2026.
O ministro defende que o ajuste será feito de forma responsável, com foco na sustentabilidade das contas públicas e na manutenção de políticas sociais.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/haddad-confirma-corte-em-emendas-apos-derrota-de-mp-do-iof-e-diz-que-ajuste-ainda-sera-definido/
