O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta sexta-feira que o governo está trabalhando junto ao Senado Federal para incluir armas de fogo na lista de produtos do chamado “imposto do pecado”.
Esta taxa adicional, destinada a produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, já aplica-se a itens como cigarros e refrigerantes. A proposta busca estender a sobretaxa para armas, visando desencorajar seu consumo.
Durante o mesmo anúncio, o vice-presidente Geraldo Alckmin apoiou a medida e destacou a recente isenção de impostos sobre a carne na cesta básica, embora tenha criticado a ausência de armas de fogo da lista inicial. O projeto, já aprovado na Câmara, inclui também sobretaxas para mineração, petróleo e veículos elétricos.
A reformulação tributária não se limita a adições, algumas reduções de alíquotas foram observadas em alimentos como queijos (muçarela, prato e minas), salmão e atum.
Essas mudanças refletem um esforço para alinhar a tributação com as necessidades nutricionais e econômicas dos brasileiros, como explicado por Haddad durante um evento da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji).
O Ministro também comentou sobre as implicações mais amplas da Reforma Tributária, indicando que a eliminação de exceções poderia reduzir a alíquota padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) de 26,5% para 21%.
Haddad destacou três estratégias principais para a redução tributária: eliminar exceções, combater a sonegação e, seguindo o exemplo da OCDE, aumentar os impostos sobre a renda para compensar a redução nos impostos sobre o consumo.
Este movimento vem em um momento onde o governo tenta equilibrar a necessidade de reforma tributária com as realidades federativas, onde estados têm autonomia para determinar a tributação sobre produtos como as carnes, que atualmente não estão sujeitas a PIS/Cofins em nível federal, mas podem ser taxadas estadualmente.
A inclusão de proteínas animais como itens desonerados permanece uma questão controversa entre os estados.
Fonte: https://www.ocafezinho.com/2024/07/12/haddad-defende-que-armas-sejam-incluidas-na-taxacao-do-pecado/
