O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (28) que o governo federal pretende aguardar a votação dos projetos que limitam gastos públicos antes de apresentar novas propostas de aumento de arrecadação. As declarações foram dadas a jornalistas na portaria do Ministério da Fazenda, em Brasília, e refletem o esforço do governo em reorganizar sua estratégia fiscal após recentes derrotas no Congresso.
Segundo Haddad, há um entendimento entre governo e líderes partidários de que é possível avançar com medidas de contenção de despesas ainda neste ano, como parte da estratégia para cumprir as metas fiscais de 2025.
— A parte mais incontroversa, que é colocar um pouco de ordem na questão do gasto primário, isso possivelmente possa ser incorporado num projeto que já está em tramitação — afirmou o ministro.
Câmara deve votar pacote fiscal nesta semana
Na semana passada, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou que a Casa deve votar ainda nesta quarta-feira (29) um conjunto de medidas de contenção de despesas. O pacote pode garantir cerca de R$ 25 bilhões aos cofres públicos, segundo estimativas da equipe econômica.
Haddad destacou que vem mantendo conversas constantes com o presidente da Câmara para articular o avanço dessas propostas.
— O presidente Hugo [Motta] me ligou várias vezes na semana passada e disse que dois ou três parlamentares estariam disponíveis para incorporar a parte incontroversa da MP, que mal ou bem responde por 60% do problema que nós temos para resolver até o final do ano — afirmou o ministro.
A Fazenda aposta que parte significativa do ajuste das contas públicas virá justamente do controle do gasto primário — ou seja, das despesas de custeio e investimento do governo.
Medidas de arrecadação ficam em segundo plano
Fernando Haddad reforçou que as medidas de aumento de arrecadação terão peso menor no esforço fiscal de 2025. Segundo ele, o governo quer priorizar a reorganização das despesas e o cumprimento do novo arcabouço fiscal antes de propor qualquer elevação de tributos.
— Os projetos de aumento de arrecadação são uma parte residual para fechar o orçamento do ano que vem — explicou Haddad.
O ministro também sinalizou que o governo não pretende enviar novas medidas tributárias ao Congresso até que o impacto das ações de controle de gastos seja avaliado. A estratégia é aguardar a tramitação das propostas já em andamento e só depois decidir se será necessário complementar o ajuste com novas fontes de receita.
Equilíbrio fiscal é prioridade
A equipe econômica aposta que a combinação entre o controle do gasto público e a recuperação da arrecadação natural — impulsionada pelo crescimento econômico e pela reoneração gradual de setores — será suficiente para garantir o cumprimento da meta de déficit zero em 2025.
Haddad ressaltou que o objetivo central da Fazenda é reforçar o compromisso do governo com a responsabilidade fiscal e com a estabilidade das contas públicas. A aposta é de que, com um ambiente político mais cooperativo no Congresso, o país consiga equilibrar o orçamento sem recorrer a medidas impopulares de aumento de impostos.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/haddad-diz-que-governo-vai-priorizar-corte-de-gastos-antes-de-propor-aumento-de-arrecadacao/
