Em entrevista a jornalistas nesta quinta-feira (15), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, rechaçou qualquer possibilidade de reajuste no valor do Bolsa Família, atualmente fixado em no mínimo R$ 600. Segundo o ministro, não há estudos ou demandas formais em andamento para ampliar o benefício. As declarações foram registradas pelo O Globo e provocaram reação imediata no mercado financeiro, com o dólar disparando mais de 1% diante de incertezas sobre o controle dos gastos públicos.
— Não há da parte do Ministério do Desenvolvimento Social pressão para nenhuma iniciativa nova. Isso vale para os outros ministérios também. Não tem estudo, não tem demanda, não tem pedido, não tem nada. O Orçamento do ano que vem nem começou a ser discutido — afirmou Haddad na entrada do Ministério da Fazenda, em Brasília.
O ministro também desmentiu rumores sobre um eventual pacote de medidas com forte impacto fiscal para alavancar a popularidade do governo Lula. De acordo com ele, as únicas propostas que estão sendo elaboradas têm caráter pontual e estão alinhadas ao objetivo central de zerar o déficit fiscal em 2025.
— As únicas medidas que estão sendo preparadas para levar ao conhecimento do presidente são medidas pontuais para o cumprimento da meta fiscal. Não dá para falar em pacote. São ações corriqueiras de uma administração séria, que busca cumprir o que foi estabelecido com a sociedade — reforçou.
Haddad explicou que essas propostas serão discutidas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a partir da próxima semana. A reunião que estava prevista para esta quinta foi adiada devido à viagem de Lula ao Uruguai, onde participa do velório do ex-presidente José Mujica.
Entre as ações em análise está a inclusão do novo modelo do vale-gás no Orçamento. Segundo o ministro, o desenho do benefício já foi acordado com o Ministério de Minas e Energia e com o presidente, e qualquer formato precisará constar no texto orçamentário. Outro ponto citado foi a adequação do programa Pé-de-Meia às determinações do Tribunal de Contas da União (TCU), o que também será incorporado ao planejamento fiscal.
O secretário executivo da Fazenda, Dario Durigan, já havia antecipado que o governo deve realizar um bloqueio e contingenciamento de recursos ainda este ano, embora os valores não tenham sido divulgados. Questionado, Haddad foi categórico: “Tudo será feito para o cumprimento da meta”.
A meta fiscal para 2025 estipula um déficit zero, com uma margem de tolerância de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) para cima ou para baixo. Haddad destacou que o esforço do governo está centrado tanto na contenção de despesas — respeitando o novo arcabouço fiscal — quanto na ampliação das receitas.
— Estamos desde o início do governo atuando da mesma forma. Atuando na despesa com o teto de gastos e atuando na receita para que a meta fiscal seja cumprida — declarou.
Haddad também comentou o processo de devolução dos valores indevidamente descontados de aposentados e pensionistas do INSS, entre 2020 e 2024, por associações e sindicatos. Ele defendeu que o ressarcimento, inicialmente, seja feito com recursos das próprias entidades envolvidas, e não com verbas públicas. O uso de crédito extraordinário, segundo ele, ainda não está em discussão.
— Antes de qualquer decisão, é preciso saber o tamanho do problema. Não dá para discutir soluções sem conhecer o diagnóstico completo — concluiu.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/haddad-nega-reajuste-do-bolsa-familia-e-descarta-pacote-de-medidas-com-impacto-fiscal/
