Imposto mais alto? Sem problema: milionários ainda querem viver na Itália

A duplicação do imposto fixo não desanima os super-ricos globais de transferirem sua residência para a Itália.

Os contribuintes ricos do Reino Unido e da França continuam interessados em se mudar para a Itália, apesar da recente decisão do governo italiano de dobrar o imposto fixo sobre rendimentos estrangeiros de expatriados ricos, que agora chega a € 200.000 anuais (R$ 1.234.000).

Segundo o Financial Times, com a iminente abolição do histórico regime tributário “não-domiciliado” da Grã-Bretanha, os consultores afirmam que a Itália continua sendo uma alternativa altamente atraente. “As pessoas se mudam não apenas por causa dos impostos, mas porque podem gostar da Riviera Italiana, dos Alpes Italianos, da arquitetura, da cultura, das pessoas”, disse Miles Dean, chefe de impostos internacionais da empresa de contabilidade Andersen, que afirmou que os não-domiciliados estavam querendo deixar o Reino Unido “em grande número”.

Consultores da terceira maior economia da zona do euro relatam que estão recebendo um fluxo constante de consultas da França, onde um clima político instável tem gerado preocupações sobre possíveis aumentos de impostos para os ricos. Em agosto, o governo de direita da primeira-ministra Giorgia Meloni surpreendeu ao dobrar o imposto anual da Itália sobre renda no exterior para novos residentes fiscais para € 200.000 por ano (R$ 1.234.000).

A medida foi uma resposta às críticas entre os italianos sobre a equidade de uma taxa fixa de imposto criada em 2016 como parte de um esforço pós-Brexit para atrair pessoas ricas para longe do Reino Unido. Estima-se que o esquema tenha atraído 2.730 multimilionários, incluindo oligarcas, investidores de private equity e até mesmo esportistas, a maioria dos quais fixou residência em Milão.

No entanto, Meloni declarou que seu governo “considerou correto” atualizar um incentivo fiscal que parecia “extremamente generoso”, já que o imposto fixo original de € 100.000 (R$ 617.000) não havia aumentado desde o início do esquema. “O aumento de € 100.000 para € 200.000 não faz uma grande diferença para multimilionários que têm grandes rendas estrangeiras”, disse Marco Cerrato, sócio da empresa de impostos Maisto e Associati, em Milão. “Indivíduos que temos aconselhado e que planejaram se transferir para a Itália após 2025 não mudaram seus planos.”

Maurizio Fresca, consultor tributário internacional do escritório de advocacia Chiomenti, disse que seus clientes não estavam tão preocupados com o imposto mais alto, mas sim com “a política” por trás da decisão de Roma e o que isso poderia indicar sobre a durabilidade do esquema a longo prazo. “Quando indivíduos com alto patrimônio líquido querem se mudar para outro país, € 100.000 por ano não é algo que os segura”, disse Fresca. “Eles querem ter certeza de que esse regime estará em vigor no futuro.”

Fresca afirmou que o governo de Meloni aumentou o valor do imposto para amenizar o crescente descontentamento público sobre os incentivos generosos para estrangeiros ricos. “O governo italiano quer evitar uma discussão política sobre a justiça do montante fixo”, disse Fresca, acrescentando que € 100.000 eram vistos como “baratos” após vários anos de alta inflação.

Consultores também destacaram que Roma lidou com a mudança de forma hábil. A nova taxa só será aplicada a recém-chegados que estabelecerem residência fiscal na Itália após a aprovação da mudança, enquanto os participantes já existentes continuam protegidos pela taxa antiga. Nenhum outro detalhe foi alterado, o que reforçou a percepção de estabilidade do esquema.

Jacopo Zamboni, diretor executivo de clientes privados da Henley & Partners, que ajuda pessoas ricas a obter vistos de investimento e cidadania estrangeira, disse que o aumento de impostos “não foi percebido como incerteza jurídica”. “Os clientes veem isso como uma adaptação do preço às circunstâncias atuais”, disse ele.

Zamboni informou que as consultas sobre a Itália por parte de residentes britânicos e franceses aumentaram 10% em agosto deste ano, em comparação com agosto de 2023. Espera-se que o aumento do imposto fixo desencoraje algumas pessoas sem ativos estrangeiros ou renda suficiente de fazer uma mudança para a Itália. No entanto, Cerrato observou que isso pode ajudar a evitar uma situação em que o esquema de incentivo seja abolido devido a “um influxo excessivo de estrangeiros ricos que impactam o mercado imobiliário”.

Os participantes pagam o imposto fixo sobre todas as rendas e ativos no exterior por até 15 anos, ao mesmo tempo em que são protegidos de reivindicações fiscais em outros países por meio de acordos de dupla tributação. Muitos potenciais beneficiários estavam inicialmente cautelosos, dada a reputação da Itália de mudanças rápidas de governo e políticas. No entanto, os incentivos fiscais provaram ser surpreendentemente duráveis e sobreviveram a cinco governos até o momento.

A abolição do regime de não-domicilação no Reino Unido, juntamente com os planos do novo governo trabalhista de aumentar os impostos, levou alguns residentes do Reino Unido a considerar se mudar para outros destinos. Na França, a instabilidade política após uma eleição parlamentar inconclusiva em julho provocou uma enxurrada de consultas de residentes ricos sobre alternativas para proteger seus ativos, caso uma aliança de esquerda tome o poder e reintroduza impostos sobre a riqueza.

Desde então, o conservador Michel Barnier foi nomeado primeiro-ministro, embora a incerteza sobre a permanência de seu governo tenha impulsionado a busca por alternativas. A Itália permanece um dos destinos preferidos, juntamente com Mônaco, Suíça, Dubai, Grécia, Chipre e Malta.

Segundo os consultores, os impostos não são o único fator que influencia a decisão de mudar de país. “Muitas dessas coisas se resumem ao estilo de vida, conectividade”, disse Dean. “Não existe uma solução única para todos.”