O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começará a avisar oficialmente, na próxima terça-feira (13), os aposentados e pensionistas que sofreram descontos irregulares em seus benefícios.
As mensagens serão enviadas por meio do aplicativo Meu INSS. A partir da quarta-feira (14), o sistema também permitirá a consulta do nome da associação responsável pela cobrança e o valor debitado, informa reportagem publicada pela Folha de São Paulo.
Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller, caso o beneficiário não reconheça o desconto, o próprio sistema fará uma contestação automática: “O INSS vai fazer a defesa do segurado perante a associação dizendo ‘o nosso beneficiário não reconhece esse pagamento’”, afirmou durante coletiva no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (8).
A medida integra a Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que apura desvios bilionários a partir de associações que aplicaram descontos não autorizados nos benefícios de milhares de segurados. Estima-se que cerca de R$ 2 bilhões tenham sido desviados.
De acordo com Waller, as associações terão 15 dias úteis para apresentar documentos que provem o vínculo associativo e a autorização do desconto por parte do beneficiário. Caso não consigam comprovar a legitimidade da cobrança, deverão ressarcir o valor no mesmo prazo.
Apesar da mobilização do governo, frustrou-se a expectativa de que fosse divulgado um plano de devolução direta aos segurados, com um calendário de pagamento. A proposta em estudo prevê que a União antecipe os valores e busque posteriormente o ressarcimento junto às entidades fraudulentas, por meio do Orçamento da União.
A coletiva contou com a presença dos ministros Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), Vinicius Marques de Carvalho (Controladoria-Geral da União) e Wolney Queiroz (Previdência Social), além de Gilberto Waller.
Ainda como parte da reação ao escândalo, o INSS determinou, por meio de decisão publicada no Diário Oficial da União, o bloqueio da averbação de novos descontos de empréstimos consignados para todos os segurados do regime geral de Previdência.
O caso já teve desdobramentos políticos: o ex-ministro da Previdência, Carlos Lupi, foi demitido após vir à tona que ele tinha conhecimento do aumento das denúncias sobre descontos indevidos, mas levou quase um ano para agir.
Além disso, em um dos seus primeiros atos, Waller suspendeu cautelarmente a parceria com o banco PicPay dentro do programa INSS Vale+, que oferecia antecipação de parcelas de benefícios. A decisão foi motivada por denúncias de irregularidades no cumprimento das regras por parte da instituição financeira.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/inss-vai-avisar-aposentados-que-tiveram-descontos-indevidos-mas-nao-detalha-como-vai-ressarcir/
