A J&F Investimentos, controladora da Eldorado Celulose, divulgou uma nota contundente em resposta à tentativa da multinacional Paper Excellence de transferir para Paris a arbitragem sobre o controle da produtora brasileira de celulose. A holding acusa a concorrente de atacar o sistema jurídico nacional e afirma que a empresa “precisa aprender a respeitar o Brasil”. Confira a nota da J&F na íntegra:
Ao tentar retirar o caso Eldorado da jurisdição brasileira, a Paper Excellence mente à imprensa, da mesma forma que mentiu à J&F e à Justiça nos últimos sete anos. O litígio pela Eldorado Brasil Celulose foi iniciado por ela, depois de descumprir diversas cláusulas do contrato e a legislação brasileira referente à aquisição e ao arrendamento de terras por estrangeiros, uma norma de ordem pública.
Além de aprender a respeitar contratos, a Paper Excellence precisa aprender a respeitar o Brasil. Precisa entender que este país tem instituições sérias, comprometidas com a lei, das quais se pode discordar, mas que nunca devem ser desrespeitadas. Precisa entender que não funcionarão, pelo menos aqui, suas táticas não republicanas de lobby, ameaça, pressão e constrangimento.
A brutalidade com que a Paper Excellence ataca as instituições brasileiras, ao tentar fugir da jurisdição definida em contrato, é uma marca da história de seu grupo econômico por todo o mundo, inclusive em seus países de origem. Muito antes de a Eldorado existir, o grupo Sinar Mas já usava essas táticas ao mudar constantemente a sede da recuperação judicial de dezenas de subsidiárias para fugir dos credores, depois de dar um calote de US$ 12 bilhões em grandes bancos, em 2001.
Em todos os países onde opera, o grupo Sinar Mas enfrenta investigações, processos e condenações por crimes ambientais, corrupção, fraude e ataque a comunidades locais.
Ao longo dos últimos sete anos, a Paper Excellence:
- mentiu em contrato afirmando que detinha todas as autorizações para assumir a Eldorado, levando a J&F a assinar o negócio em descumprimento à legislação brasileira de terras;
- descumpriu sua principal obrigação contratual para a conclusão do negócio, que era a liberação das garantias da J&F junto aos credores da Eldorado;
- orquestrou uma arbitragem parcial e disfuncional na qual todos os três árbitros omitiram ter vínculos com a Paper Excellence;
- espionou mais de 70 mil e-mails trocados entre a J&F e todos os seus escritórios de advocacia e testemunhas da arbitragem;
- exerceu todo o tipo de pressão contra a J&F e as autoridades brasileiras para tirar a disputa das quatro linhas do Direito, por meio da contratação de jornalistas, lobistas e políticos;
- e tenta agora driblar as instituições brasileiras, prejudicando a imagem internacional do país, a despeito de ter obtido diversas vitórias no Judiciário brasileiro ao longo do litígio.
A atitude da Paper Excellence configura um caso clássico de violência institucional, com táticas que podem ser enquadradas em tipos penais específicos. Ao contrário dela, a J&F confia na Justiça e nas instituições brasileiras para preservar a soberania nacional e garantir que o Direito prevaleça sobre a intimidação.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/jf-acusa-paper-excellence-de-desrespeitar-o-brasil-em-litigio-sobre-eldorado-celulose/
