O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quinta-feira (3), um decreto que antecipa o pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O benefício será depositado em duas parcelas, com os repasses programados para abril e maio.
A primeira parcela será paga entre 24 de abril e 8 de maio, junto com a aposentadoria de abril;
A segunda parcela será paga entre 25 de maio e 8 de junho, junto com o pagamento de maio.
A medida foi oficializada durante o evento de balanço dos primeiros anos do governo, realizado no Ulysses Centro de Convenções, em Brasília. Tradicionalmente pago no segundo semestre, o 13º dos segurados do INSS tem sido antecipado desde 2020 como estratégia para estimular o consumo e fortalecer a economia.
O calendário prevê que aqueles que recebem até um salário mínimo sejam os primeiros a ter o valor creditado. Em seguida, será feito o pagamento para os beneficiários que recebem acima do piso previdenciário até o teto do INSS.
Injeção de recursos na economia
O 13º salário do INSS é destinado a aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios previdenciários, como auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão. Diferentemente de programas sociais como o Bolsa Família, quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não tem direito ao valor extra.
Nos últimos anos, tanto os governos de Jair Bolsonaro (PL) quanto o de Lula optaram pela antecipação do pagamento. A justificativa é que o adiantamento aquece o setor de comércio e serviços sem impactar negativamente o caixa da União, já que o valor já estava previsto no orçamento.
Em 2022 e 2023, o pagamento foi feito entre maio e junho. Agora, em 2024, os beneficiários terão acesso ao dinheiro já entre abril e maio.
Cenário político e desafios
A assinatura do decreto ocorre em um momento em que Lula enfrenta queda nos índices de aprovação. Pesquisa Genial/Quaest divulgada na quarta-feira (2) mostrou que a reprovação do governo subiu para 56%, o maior percentual desde o início do mandato. Já a aprovação do presidente está em 41%.
No evento, além da antecipação do 13º do INSS, Lula também assinou um decreto para regulamentar o Fundo Social, que destinará recursos do pré-sal para o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.
Com informações de Metrópoles
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Fonte: https://agendadopoder.com.br/lula-antecipa-13o-de-aposentados-e-pensionistas-do-inss-veja-quando-sera-o-pagamento/
