O governo brasileiro iniciou a elaboração de um plano de retaliação às sanções comerciais impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra produtos do Brasil. A ordem partiu diretamente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que determinou ao Ministério da Fazenda a organização de um inventário com medidas possíveis à luz da Lei da Reciprocidade. As informações são da Folha de S. Paulo.
A movimentação teve início em julho, logo após Trump assinar um decreto que impôs uma tarifa adicional de 40% às exportações brasileiras, elevando o total da sobretaxa para 50%. Diante do impacto imediato da medida sobre setores estratégicos da economia nacional, Lula reuniu sua equipe ministerial e solicitou diagnósticos detalhados sobre áreas sensíveis, como a indústria farmacêutica e o setor de óleo e gás.
Durante a reunião, o presidente exigiu dados sobre a dependência brasileira de medicamentos importados dos EUA, os insumos utilizados em sua fabricação e as possibilidades de aquisição desses itens em outros países. Ele também requisitou informações sobre a estrutura de produção energética nacional, com o objetivo de avaliar alternativas de resposta à ofensiva comercial estadunidense.
Inventário em elaboração e comitê interministerial ativado
Nesta terça-feira (5), Lula voltou a cobrar celeridade da equipe econômica ao assistir à apresentação do plano de contingência preparado pela Fazenda. Segundo fontes do governo, o presidente reiterou que deseja ter em mãos um conjunto de contramedidas prontas para serem acionadas, caso se mostre necessário aplicar a Lei da Reciprocidade.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou durante o encontro que a consolidação do inventário requer a colaboração de outras pastas, como as de Indústria e Comércio e Relações Exteriores. Haddad também recomendou que a lista de ações fosse finalizada apenas após a entrada em vigor do tarifaço, o que aconteceu no dia seguinte. A expectativa é que as propostas sejam submetidas ao presidente na próxima semana.
Paralelamente, Lula determinou a instalação do Comitê Interministerial de Negociação e Contramedidas Econômicas e Comerciais, previsto na legislação, com a missão de formular respostas à altura das medidas unilaterais adotadas por Washington. O grupo atuará na criação de estratégias para proteger a economia brasileira diante do recrudescimento das sanções comerciais.
Foco em medicamentos, mas sem quebra de patentes por ora
Entre os pontos de maior atenção está o fornecimento de medicamentos. O presidente solicitou uma análise sobre a possibilidade de substituir remédios importados dos EUA por alternativas produzidas em outros países, mesmo que tenham patentes estadunidenses. Além disso, quer um levantamento da capacidade nacional de fabricação desses produtos, com o objetivo de reduzir a dependência externa em caso de agravamento da crise comercial.
A Lei da Reciprocidade prevê, entre outras possibilidades, que o Brasil possa fabricar medicamentos protegidos por patentes em caso de ameaça à sua economia. Apesar disso, o governo deixou claro que, neste momento, a quebra de patentes não está sendo considerada. O foco, segundo fontes do Planalto, é preparar uma resposta firme, mas juridicamente amparada, que possa ser acionada de forma proporcional e estratégica.
“Não abriremos mão dos instrumentos de defesa”, afirma Lula
No mesmo dia em que Trump anunciou o tarifaço, Lula divulgou nota oficial reafirmando o compromisso com a proteção da economia brasileira. O presidente se disse aberto ao diálogo com os Estados Unidos, mas ressaltou que o país não hesitará em recorrer aos instrumentos legais disponíveis. “O governo brasileiro não abrirá mão dos instrumentos de defesa do país previstos em sua legislação”, afirmou.
A nova escalada nas tensões comerciais marca um dos momentos mais delicados das relações bilaterais desde o retorno de Trump à Casa Branca. Ao acionar o comitê interministerial e exigir uma resposta coordenada, o governo Lula sinaliza que pretende adotar uma postura firme diante do que considera uma agressão injustificada ao setor produtivo nacional.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/lula-cobra-medidas-de-retaliacao-a-tarifaco-de-trump-e-aciona-comite-com-base-na-lei-da-reciprocidade/
