Nesta sexta-feira, 18, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou, em São Paulo, o programa “Acredita“, com foco em famílias em situação de vulnerabilidade que estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).
O programa tem como principal objetivo fornecer crédito a cidadãos beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família, além de facilitar a renegociação de dívidas para microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e pequenos negócios.
O “Acredita” se destina a trabalhadores informais e pequenos produtores rurais que participam do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Para garantir a execução do programa, o governo alocou R$ 500 milhões por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO) do programa Desenrola, que será utilizado para garantir os financiamentos a esses grupos.
Acesso ao crédito e inclusão empreendedora
A iniciativa permitirá que as famílias inscritas no CadÚnico tenham acesso a empréstimos mediante a formalização como MEI. No entanto, os beneficiários do Bolsa Família não precisarão abrir mão do programa social imediatamente.
O governo espera que essa medida facilite a transição desses cidadãos para o empreendedorismo, melhorando suas condições de vida e proporcionando maior estabilidade financeira.
O governo destaca que a formalização como MEI é uma das principais portas de entrada para o empreendedorismo de pequenos negócios, especialmente em um cenário onde muitos brasileiros ainda dependem de programas sociais para sobreviver. A iniciativa visa integrar essas famílias à economia formal, criando um ambiente favorável para que possam gerar renda e desenvolver seus próprios negócios.
Programa “Desenrola Pequeno Negócio” para renegociar dívidas
Além do “Acredita”, o governo também instituiu o programa “Desenrola Pequeno Negócio”, que será voltado para a renegociação de dívidas de MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte. O programa abrange negócios com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, e permitirá a renegociação de dívidas bancárias adquiridas até a data de publicação da medida provisória.
Essa ação busca aliviar a situação financeira de pequenos empreendedores, oferecendo uma nova oportunidade para que reorganizem suas dívidas e mantenham suas atividades econômicas em funcionamento. As dívidas renegociadas por meio do programa poderão ser usadas para apurar créditos presumidos pelos bancos entre os anos de 2025 e 2029, o que pode aumentar a adesão das instituições financeiras à proposta do governo.
Procred360: Linha de Crédito para MEIs e Microempresas
O governo também anunciou o lançamento da linha de crédito Procred360, destinada especificamente a MEIs e microempresas com faturamento anual de até R$ 360 mil. O programa oferece uma taxa de juros baseada na Selic, acrescida de 5% ao ano, e contará com uma garantia maior proveniente do FGO para garantir esses empréstimos.
O Procred360 é uma tentativa de facilitar o acesso ao crédito para pequenos empreendedores, que muitas vezes enfrentam dificuldades para obter financiamentos em instituições tradicionais. Com essa linha de crédito, o governo espera estimular o crescimento dos pequenos negócios, fortalecendo a economia local e criando novas oportunidades de emprego.
Inclusão Financeira e Fortalecimento da Economia Local
As iniciativas anunciadas pelo governo têm como objetivo promover a inclusão financeira de milhões de brasileiros que estão em situação de vulnerabilidade, além de fortalecer o setor de pequenos negócios. Segundo dados do governo, cerca de 43 milhões de famílias estão registradas no CadÚnico, representando aproximadamente 96 milhões de pessoas. Destas, 54% vivem com uma renda per capita de até R$ 109 mensais.
Ao oferecer crédito e condições mais favoráveis para a renegociação de dívidas, o governo busca reduzir a dependência dessas famílias de programas sociais, incentivando o empreendedorismo como uma saída sustentável para melhorar suas condições de vida.
Além disso, a medida visa contribuir para a recuperação e fortalecimento da economia local, uma vez que pequenos negócios são vistos como fundamentais para a geração de empregos e o desenvolvimento das comunidades.
Com o lançamento do “Acredita” e do “Desenrola Pequeno Negócio”, o governo reforça seu compromisso com a inclusão social e o apoio ao empreendedorismo, apostando em medidas que ampliem o acesso ao crédito e criem condições para que mais brasileiros possam se formalizar como empreendedores.
As ações também têm o potencial de contribuir para a recuperação econômica do país, à medida que pequenos negócios se expandem e novas oportunidades de trabalho são geradas.
Fonte: https://www.ocafezinho.com/2024/10/18/lula-lanca-programa-que-promete-turbinar-os-pequenos-negocios-no-brasil/
