Foto: Ricardo Stuckert/PR | Ana Volpe/Agência Senado
“O mundo que sonhamos ainda está para ser construído. Mas conquistamos avanços importantes. Por isso, no Brasil, este 1º de Maio é também um dia de festa”, disse ele
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, fez pronunciamento à nação em rede nacional nesta terça-feira (30/4), às 20h30, pelo Dia do Trabalhador, comemorado neste 1º de maio. O governo comemora o crescimento do emprego de carteira assinada. Nos três primeiros meses deste ano, foram gerados 719 mil empregos formais, 34% a mais do que no mesmo período do ano passado. Desde o início do governo Lula já foram gerados 2190 milhões de empregos formais.
O 1º de maio nasceu como um dia de luta. O Dia do Trabalhador, que completa 100 anos de existência como feriado nacional no Brasil, nasceu a partir de um grupo de grevistas que se tornou símbolo da luta dos trabalhadores pela redução das jornadas diárias de trabalho. “E será sempre um dia de luta para os trabalhadores e as trabalhadoras de todos os cantos do planeta. Maio é mês de valorizar a luta, comemorar as conquistas e seguir em direção à construção de uma sociedade cada vez mais justa, igualitária e com oportunidades e direitos para todos e todas”, ressalta Marinho.
Em seu pronunciamento, Luiz Marinho destaca o crescimento do emprego formal e o aumento dos empregos no setor da indústria e na construção. Segundo dados do Novo Caged, de janeiro a março de 2024 foram criados 719 mil empregos (419 mil nos serviços; (58%) 155 mil na indústria e 110 mil na construção). O aumento é 34% maior em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados mostram ainda 47 mil empregos para aprendizes e 17 mil empregos para estrangeiros. No mesmo período, foram contratados 364 mil jovens de 18 a 24 anos, 326 mil mulheres; 5.067 mil pessoas com nível médio completo ou superior incompleto e 91 mil pessoas com nível superior.
Valorização do salário mínimo
Uma conquista importante foi a valorização real do salário-mínimo. No primeiro ano do governo Lula, foi enviado um Projeto de Lei ao Congresso Nacional para retomar a Política de Valorização do salário mínimo. Com isso, o piso nacional passou, em 2024, para R$ 1.412. Sem a política de valorização, seria apenas de R$ 742, ou seja, 53% menor dos atuais R$1.412,00.
O salário mínimo beneficia 60 milhões de pessoas, já que é referência para aposentadorias, pensões, seguro-desemprego e abono salarial. Além da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até dois salários-mínimos, e o compromisso de chegar em 2026 com isenção para quem ganha até R$ 5 mil reais.
Luiz Marinho ressalta o esforço do governo, de forma coletiva, de instituir o Grupo de Trabalho Tripartite (trabalhadores, empresas e governo), para montar uma proposta para regulamentar o trabalho de motoristas de aplicativos. A Proposta de Projeto de Lei Complementar (PLP) garante direitos como cobertura de custos por hora trabalhada, auxílio por doença ou acidente de trabalho, licença maternidade e ganho mínimo para motoristas de aplicativos. “Com a garantia de direitos, melhores remunerações e jornadas de trabalho decente para trabalhadores e trabalhadoras por aplicativo, a proposta foi construída com base no diálogo entre trabalhadores, empresas e governo”, argumenta o ministro.
Desde que assumiu o MTE, Luiz Marinho tem feito uma defesa intransigente do trabalho decente e no estímulo à geração de postos de trabalho de qualidade. Para isso, tem assinado pactos pelo trabalho decente, tanto nacionais ou internacionais, com diversos parceiros, garantindo os direitos do trabalhador e da trabalhadora. Um destes pactos foi assinado, em setembro de 2023, pelo presidente Lula e o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, que firmaram em Nova York uma Parceria pelos Direitos dos Trabalhadores e Trabalhadoras e em defesa do Trabalho Decente. A iniciativa, que deverá ter a adesão de outros países, tem como objetivo central o combate à precarização do trabalho.
Lei de igualdade salarial
O MTE também coordena o Pacto Nacional do Café, que visa combater o trabalho análogo à escravidão durante a colheita do café, levando informação aos contratados e contratantes desde o processo de seleção destes trabalhadores. Ano passado o país registrou o maior número de resgastes de trabalhadores em condições análogas à escravidão nos últimos 14 anos, 3.039 resgatados. O Pacto da Uva no Rio Grande do Sul já exibe resultados positivos. Os dados divulgados evidenciam um crescimento significativo de 300% na formalização dos trabalhadores safristas. Na safra da uva de 2023, havia 851 trabalhadores safristas formalizados. Já no mesmo período, em 2024, o número de trabalhadores com vínculo somava 3.417.
Uma das ações que merece comemoração neste ano é a Lei de Igualdade Salarial. Através dela, o país caminha para corrigir as distorções salariais, estabelecendo a igualdade salarial e critérios remuneratórios entre mulheres e homens no ambiente de trabalho. “Esse é um compromisso que se manifesta através da lei de nossa autoria, garantindo equidade entre mulheres e homens, com salário igual para trabalho igual”, argumenta o ministro. A iniciativa é do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério das Mulheres.
Em 2024, saiu o 1º Relatório Nacional de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios. O levantamento contém um balanço das informações enviadas por 49.587 estabelecimentos com 100 ou mais empregados, a maioria deles (73%) com 10 anos ou mais de existência. Juntas, elas somam quase 17,7 milhões de empregados. Os dados apontam que as mulheres ganham 19,4% a menos que os homens no Brasil, sendo que a diferença varia de acordo com o grande grupo ocupacional. Em cargos de dirigentes e gerentes, por exemplo, a diferença de remuneração chega a 25,2%.
O MTE também reativou a Secretaria de Economia Solidária e Popular, intensificou cursos de formação e ainda trabalha na reestruturação da Rede Sine e na implantação da Casa do Trabalhador, que em março deste ano foi inaugurada uma destas casas no Recife, em Pernambuco.
O ministro ainda aborda o lançamento do Programa Acredita, o maior programa de crédito da nossa história. É crédito imobiliário para a classe média que sonha com a casa própria. As obras do Novo PAC vão gerar cerca de 4 milhões e meio de empregos, diretos e indiretos. Além da transição energética, com investimentos em energia solar e eólica, biocombustíveis e hidrogênio verde, abre um leque extraordinário de oportunidades. Em pouco mais de um ano, o governo brasileiro abriu mais de 100 novos mercados internacionais para produtos do agronegócio, o que também se traduz em geração de postos de trabalho.
