O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (6) que o governo federal está finalizando um pacote de medidas para proteger setores brasileiros prejudicados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos. As propostas serão encaminhadas ainda hoje ao Palácio do Planalto e devem ser formalizadas por meio de uma Medida Provisória. A decisão sobre o momento do anúncio caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com Haddad, as ações terão foco em mitigar os impactos sobre pequenas empresas que dependem das exportações para o mercado estadunidense. “Vamos ter o plano muito detalhado para começar a atender, sobretudo, aqueles que são pequenos e não têm alternativas à exportação para os EUA, que é a preocupação maior do presidente: o pequeno produtor”, declarou.
O ministro destacou que as medidas incluem linhas de crédito com juros subsidiados, além de outras iniciativas específicas conforme o setor e a empresa atingidos. “As medidas de proteção dos setores saem hoje aqui da Fazenda. Ontem, tivemos uma reunião com o presidente para detalhar o plano. Tem um relatório que vai chegar do MDIC nos relatando empresa por empresa, o presidente pediu, mas o ato em si não depende desse documento porque é um ato mais genérico. Só na regulamentação e aplicação da lei que vamos ter que fazer uma análise mais setorial, CNPJ a CNPJ”, explicou.
Impactos das tarifas e resposta do governo
As tarifas impostas pelo governo Trump entraram em vigor nesta quarta-feira. O aumento atinge a marca de 50% em parte das importações brasileiras, tornando o Brasil um dos países com a mais alta alíquota para entrada de produtos nos Estados Unidos. Segundo o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), cerca de 35,9% das exportações brasileiras aos EUA serão diretamente impactadas.
Embora alguns setores estejam isentos — como o de suco de laranja, aeronaves civis, petróleo, fertilizantes, veículos e produtos energéticos —, diversos segmentos já se mobilizam para avaliar perdas e pedir auxílio ao governo. Para parte das empresas, será possível redirecionar a produção a outros mercados, ou ao consumo interno, mas a adaptação tende a ser lenta e pode exigir redução de preços.
O Ministério da Fazenda também avalia outras possíveis medidas para resguardar empregos, a exemplo dos programas adotados durante a pandemia de Covid-19. Embora Haddad não tenha confirmado iniciativas adicionais neste momento, ele já havia mencionado anteriormente que um plano de proteção ao emprego está sendo discutido nos bastidores.
Motivação política por trás das tarifas
O endurecimento das tarifas foi oficializado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que alegou motivos de segurança nacional para justificar a decisão. De acordo com o comunicado da Casa Branca, a nova política tarifária foi uma reação a supostas ações do governo brasileiro que representariam uma “ameaça incomum e extraordinária à segurança nacional, à política externa e à economia dos EUA”.
A ordem executiva assinada por Trump também menciona prejuízos a empresas estadunidenses e acusa o Brasil de restringir a liberdade de expressão de cidadãos dos EUA. A retaliação foi anunciada após o republicano ter enviado uma carta ao presidente Lula alertando sobre sua insatisfação com decisões do Judiciário brasileiro, especialmente no contexto das investigações contra Jair Bolsonaro.
Com a escalada diplomática, o governo brasileiro tenta manter canais abertos com Washington e buscar a “normalização” das relações, segundo Haddad. O objetivo, segundo o ministro, é preservar os interesses nacionais sem agravar a crise entre os dois países.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/medidas-para-enfrentar-tarifaco-serao-finalizadas-ainda-nesta-quarta-com-foco-nos-pequenos-exportadores/
