O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, decidiu atuar diretamente para pressionar o Ibama a liberar a exploração de petróleo na Margem Equatorial. Ele afirmou à Coluna do Estadão que, ainda nesta semana, irá à sede do órgão para se reunir com o presidente Rodrigo Agostinho e buscar a rejeição do parecer técnico que impede a perfuração do bloco FZA-M-59, no litoral do Amapá, na Bacia da Foz do Amazonas.
Silveira argumenta que a Petrobras já cumpriu todas as exigências do processo e critica a decisão contrária do Ibama. “O laudo não aponta uma ilegalidade, aponta uma convicção”, declarou à Coluna do Estadão. Para ele, a demora na liberação da licença compromete investimentos estratégicos e prejudica o estado do Amapá.
O ministro demonstrou confiança de que Agostinho permitirá a realização dos estudos necessários para avaliar o potencial da região. “Estou muito confiante que o presidente Rodrigo Agostinho vai deixar que os brasileiros e brasileiras façam os estudos para conhecer o potencial daquela região. Eu espero que essa decisão não se arraste mais. As condições estão dadas para uma tomada de decisão”, afirmou.
Silveira citou pareceres jurídicos da Advocacia-Geral da União (AGU) que atestam a legalidade do processo e destacou que a Petrobras já implantou um centro de reabilitação de fauna, uma das exigências feitas pelo Ibama. “Eu acho que essas duas coisas dão muito conforto para ele pra definir”, disse.
Ministro diz que relatório de Ibama não aponta ilegalidade
O ministro também minimizou o parecer técnico contrário à exploração. “Quando é apontado no processo uma ilegalidade não tem jeito. É um obstáculo intransponível. Como lá (no laudo) não tem, é óbvio que Agostinho pode entender diferente daqueles pareceristas do Ibama”, afirmou. Para ele, a decisão final cabe ao presidente do órgão. “O parecer não tem solidez porque ele é completamente discricionário. Ele não aponta uma ilegalidade, ele aponta uma convicção.”
Sem um prazo definido para a decisão, Silveira reforçou a necessidade de celeridade. “Não tem prazo legal, esse é o problema. O que eu fico cobrando sempre é celeridade. Eu só acho que Agostinho deve fazer o mais rápido possível para que a estabilidade dos investimentos da Petrobras não fique à mercê do tempo dele.”
O ministro citou a demora na liberação da linha de transmissão Manaus-Boa Vista como exemplo de prejuízo gerado por longas discussões. “E o óleo queimou durante 11 anos, aumentando o custo de energia para o consumidor do Brasil.”
“Crime de lesa-pátria contra o povo do Amapá”
O ministro ainda alertou para os impactos de uma eventual negativa. “Prejuízo para a maior companhia do país e uma péssima sinalização para a economia nacional por causa da estagnação de investimentos estratégicos. E um crime lesa-pátria contra o povo do Amapá.”
Sobre as críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao “lenga-lenga” do Ibama, Silveira defendeu mais rapidez nos licenciamentos ambientais. “É muito necessário que a gente tenha celeridade nos licenciamentos. A Margem Equatorial é uma grande fonte do desenvolvimento do Norte e Nordeste do País.”
Em relação a eventuais constrangimentos do Brasil na COP-30, o ministro argumentou que o país não deve se envergonhar de sua matriz energética. “O Brasil tem que se orgulhar de sua matriz energética. 90% de energia limpa e renovável, o maior pulmão do planeta está na nossa floresta amazônica. O Brasil não tem que se envergonhar de ter também na sua matriz uma fonte de recursos que o mundo demanda por ela, que é o petróleo. Nós não estamos falando de uma vontade de vender. Nós estamos falando de uma necessidade do mundo de comprar. Se não comprar da gente, vai comprar do Oriente Médio. Aí vai enriquecer, aumentar o PIB dos países do Oriente Médio, e vai empobrecer o povo brasileiro.”
Fonte: https://agendadopoder.com.br/ministro-diz-que-cobrara-pessoalmente-do-presidente-do-ibama-liberacao-para-explorar-margem-equatorial/
