A Oi, gigante das telecomunicações, recebeu um respiro importante na Justiça. Uma decisão da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro suspendeu a cobrança de algumas de suas dívidas até 31 de agosto de 2025. Essa medida visa dar à empresa mais tempo para negociar um novo plano de recuperação judicial, chamado de “aditamento”, e evitar que seus bens sejam tomados.
A juíza Simone Gastesi Chevrand explicou que a suspensão vale para as dívidas ligadas ao novo plano e impede que a Oi sofra novas cobranças ou que seus bens sejam bloqueados. “A suspensão começa com a publicação desta decisão e vai até 31 de agosto de 2025. Ela vale para as dívidas do novo plano e impede que os bens da empresa sejam tomados”, disse a juíza.
Anatel e TCU Chamados: Risco de Interrupção de Serviços?
Um ponto crucial da decisão é o pedido para que a Anatel (agência de telecomunicações) e o TCU (Tribunal de Contas da União) se manifestem. A juíza quer saber se será preciso passar o comando dos serviços públicos da Oi para outra empresa, para garantir que não haja interrupção.
“Até o fim do prazo de suspensão, a Anatel e o TCU precisam se manifestar no processo, inclusive para falar sobre uma possível transição, para que os serviços públicos não parem”, afirmou a juíza. A própria Oi também foi pedida para apresentar um plano de como faria essa transição.
Oi Não Cumpriu Promessas e Pode Estar Perto da Falência
A juíza também expressou sua preocupação com a Oi, que não tem cumprido as obrigações do seu plano de recuperação judicial anterior. Ela disse que a empresa provavelmente está em uma “situação pré-falimentar”, ou seja, muito perto da falência.
““Não pode este Juízo se afastar da conclusão acerca da provável situação pré-falimentar da recuperanda, que vem deixando de cumprir obrigações tanto do PRJ como extraconcursais. De outro lado, porém, também é certo que a Recuperanda ainda presta importantíssimos serviços públicos ao país, permitindo a milhares de localidades acesso a rede telefônica fixa, sustentando serviços dos denominados “três dígitos” (Samu, suporte policial e tantos outros) e cerca de 70% do sistema Cindacta”, frisou.
Avaliação Financeira Definirá o Futuro da Oi
A decisão final sobre o novo plano de recuperação judicial da Oi dependerá de um especialista financeiro independente, chamado de “watchdog”. Ele está avaliando a verdadeira capacidade financeira da Oi. “Um ‘aditamento’ ao plano foi apresentado, mas ainda não foi analisado, pois é preciso que a real situação financeira da empresa seja esclarecida para a Justiça, o que é trabalho do ‘watchdog’”, explicou a juíza.
A magistrada reforçou que o Judiciário precisa ter o máximo de cuidado nesse caso. É preciso encontrar um equilíbrio para manter a empresa funcionando, por sua importância social, proteger os credores e, principalmente, evitar que os serviços públicos parem, o que seria um desastre caso a Oi falisse.
A Longa Batalha da Oi para se Recuperar
A recuperação judicial da Oi é um dos casos mais longos e complicados do Brasil. Começou em 2016, com dívidas enormes, e a empresa tem tentado se reerguer desde então. Ao longo dos anos, vendeu partes importantes, como a Oi Móvel (para TIM, Vivo e Claro) e a Oi Fibra.
Mesmo com essas vendas e a tentativa de renegociar suas dívidas, a Oi continua enfrentando dificuldades para cumprir o que foi combinado no plano original. O pedido de um novo plano agora e a decisão da Justiça mostram que a situação da Oi ainda é muito delicada, com grandes impactos para o setor de telecomunicações e para os serviços essenciais que ela presta à população.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/oi-ganha-folego-na-justica-juiza-suspende-ate-31-de-agosto-dividas-da-empresa/
