A Polícia Federal identificou “fundados indícios de lavagem de dinheiro” envolvendo pessoas ligadas à Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura). A informação consta em decisão do juiz federal substituto da 15ª Vara Federal de Brasília, Frederico Botelho de Barros Viana, conforme reportado pela Folha de S.Paulo. As suspeitas surgiram no âmbito da Operação Sem Desconto, que apura fraudes em descontos associativos aplicados em aposentadorias e pensões pagas pelo INSS.
Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), entre 2019 e março de 2024, foram descontados R$ 4,2 bilhões em nome de seis entidades, sendo que R$ 2 bilhões (48% do total) ficaram com a Contag. As irregularidades incluem um fluxo financeiro atípico detectado pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), com a movimentação de R$ 26,4 milhões de maneira fragmentada para 15 beneficiários — especialmente pessoas jurídicas. Parte significativa dos repasses foi destinada a empresas de viagens e eventos, além de uma empresa de buffet, todas com sede em São Paulo e Brasília.
De acordo com a decisão judicial, “há indícios seguros do envolvimento dos investigados responsáveis pela Contag”, que teriam realizado descontos sem autorização de milhares de aposentados e pensionistas, possivelmente para enriquecimento ilícito. O juiz ressaltou ainda que o presidente da entidade assinou acordos de cooperação técnica com o INSS e solicitou o desbloqueio em lote de mais de 34 mil benefícios para inclusão dos descontos associativos — procedimento considerado irregular pela auditoria interna do próprio INSS.
O modelo utilizado para aplicar os descontos, aponta a CGU, permitia que as entidades certificassem a autorização dos beneficiários sem fiscalização prévia do INSS, o que dificultava que os aposentados identificassem e contestassem os descontos antes de sua efetivação. Uma pesquisa realizada com 1.273 beneficiários mostrou que apenas 52 confirmaram filiação às entidades e apenas 31 disseram ter autorizado os descontos.
Em nota enviada após a deflagração da operação, a Contag afirmou que “atua na luta pela garantia, manutenção e ampliação de direitos de mais de 15 milhões de trabalhadores rurais”, incluindo aposentados e pensionistas, e garantiu que os descontos são autorizados pelos próprios associados. A entidade reafirmou o “compromisso com a legalidade” e declarou que está à disposição para colaborar com as investigações.
A Operação Sem Desconto já provocou impactos institucionais: o presidente do INSS foi demitido e diretores da autarquia foram afastados de seus cargos. As investigações apontam que o esquema de descontos indevidos começou em 2016, mas ganhou força a partir de 2019, atingindo um total de R$ 6,3 bilhões em valores descontados no período. A apuração sobre a parcela desses recursos que foi alvo de fraude ainda está em andamento.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/pf-suspeita-de-fraude-e-lavagem-de-dinheiro-na-contag-apos-descontos-de-r-2-bilhoes-em-aposentadorias/
