O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho (foto), afirmou que ainda não há prazo para decidir sobre a licença ambiental solicitada pela Petrobras para pesquisas na Margem Equatorial, região do Amapá. Pressionado por setores do governo a acelerar a análise, Agostinho destacou que a decisão será técnica e que o parecer dos especialistas ainda não chegou à sua mesa.
— Não tenho condições de dizer um prazo sobre isso, os técnicos estão concluindo um parecer que ainda não veio no sistema para mim, para que a gente possa fazer a análise — afirmou Agostinho ao chegar ao Palácio do Planalto nesta terça-feira (11).
Apesar da indefinição, o Ibama autorizou a Petrobras a realizar a limpeza de uma sonda de perfuração, que possuía incrustações do coral-sol, espécie invasora no Brasil. A decisão foi comemorada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que a considerou um passo importante para a concessão da licença ambiental.
Técnicos do Ibama recomendaram negar o pedido
A licença para exploração da Margem Equatorial enfrenta resistência dentro do próprio Ibama. No ano passado, técnicos recomendaram negar o pedido da Petrobras, que recorreu da decisão. O recurso está em análise e a palavra final caberá a Agostinho. A decisão ocorre em um contexto político delicado, já que ministros como Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) pressionam por uma resolução antes da COP30, que será realizada em Belém, em novembro.
A região da Margem Equatorial, que se estende do Rio Grande do Norte ao Amapá, é uma das grandes apostas da Petrobras, com estimativas de 30 bilhões de barris de petróleo. Enquanto a estatal vê o projeto como estratégico, ambientalistas alertam para riscos à biodiversidade.
Com informações de O Globo
LEIA MAIS
Fonte: https://agendadopoder.com.br/presidente-do-ibama-evita-prazo-para-decisao-sobre-margem-equatorial-parecer-ainda-nao-veio/
