Receita registra crescimento recorde na arrecadação em Outubro

A Receita Federal informou nesta quinta-feira, 21, que a arrecadação federal totalizou R$ 247,92 bilhões em outubro, representando um crescimento real de 9,77% em comparação com o mesmo período de 2023, descontada a inflação pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O resultado é o maior já registrado para o mês de outubro desde o início da série histórica, em 1995.

Acumulado anual também apresenta alta

Entre janeiro e outubro de 2024, a arrecadação alcançou R$ 2,217 trilhões, registrando um acréscimo real de 9,69%.

As Receitas Administradas pela Receita Federal somaram R$ 225,23 bilhões no mês, aumento de 9,93% em relação a outubro de 2023. No acumulado do ano, essas receitas totalizaram R$ 2,1 trilhões, alta de 9,70%.

Segundo a Receita, o desempenho foi influenciado pelo comportamento de variáveis macroeconômicas e pela retomada da tributação de itens como combustíveis, fundos exclusivos e a atualização de bens no exterior.

Sem os chamados pagamentos atípicos, o crescimento seria de 7,40% no acumulado e de 8,87% no mês de outubro.

Destaques por Tributos

• PIS/Pasep e Cofins: A arrecadação conjunta de outubro foi de R$ 47,19 bilhões, crescimento real de 20,25%. No acumulado do ano, os tributos somaram R$ 444,7 bilhões, alta de 19,39%. O desempenho reflete o aumento real de 3,89% nas vendas e 4,02% nos serviços entre setembro de 2023 e 2024, além da retomada da tributação sobre combustíveis e o aumento nas importações.
• Impostos sobre Importação e Produtos Industrializados Vinculados à Importação (IPI-Vinculado): Apresentaram arrecadação conjunta de R$ 11,12 bilhões em outubro, crescimento de 58,12%. No acumulado, os tributos somaram R$ 87,5 bilhões, alta de 28,97%, impulsionados por aumentos no volume e valor das importações, na taxa de câmbio e nas alíquotas médias.
• Receita Previdenciária: Totalizou R$ 54,2 bilhões em outubro, alta de 6,25%. Entre janeiro e outubro, o total arrecadado foi de R$ 539,6 bilhões, um aumento de 5,77%, explicado pelo crescimento real de 6,86% da massa salarial e pela ampliação das compensações tributárias.
• Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF): Registrou arrecadação de R$ 4,9 bilhões em outubro, crescimento de 6,71%. No acumulado do ano, o IRPF somou R$ 62,16 bilhões, alta de 16,85%, devido à atualização de bens e direitos no exterior, que gerou R$ 7,7 bilhões em receita adicional.
• Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL): Em outubro, os tributos somaram R$ 57,349 bilhões, crescimento de 4,29%. No acumulado do ano, o IRPJ arrecadou R$ 284,3 bilhões (+0,49%) e a CSLL R$ 151,5 bilhões (+3,42%).

Contexto Econômico

A Receita Federal atribui o desempenho à combinação de fatores econômicos, como o aumento das vendas e importações, e mudanças legislativas, incluindo a exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos do PIS/Cofins e a tributação de combustíveis, anteriormente desonerados.

O resultado de outubro reforça a tendência de alta na arrecadação observada ao longo de 2024, com impactos diretos sobre a receita federal e os cofres públicos. A análise do desempenho continuará sendo acompanhada de perto, considerando o impacto de políticas econômicas e tributárias em curso.