A Polícia Federal (PF) apontou em relatório enviado à Justiça que o esquema de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) teve impacto direto no aumento da fila de atendimento a beneficiários. A investigação mostra que, além de provocar prejuízos financeiros, as irregularidades também sobrecarregaram o sistema e atrasaram o andamento de pedidos legítimos.
A fila do INSS voltou a crescer em 2024, coincidindo com a intensificação das fraudes. A situação levou o governo federal, no início deste mês, a editar uma medida provisória (MP) retomando o pagamento de bônus para peritos médicos, na tentativa de acelerar a análise dos processos acumulados.
No relatório, a PF dedica uma seção específica ao tema, intitulada “Impacto negativo na fila de requerimentos do INSS”. Segundo os investigadores, “a famigerada fila do INSS é impactada direta e negativamente pela inclusão fraudulenta de descontos associativos”.
Entre janeiro de 2023 e maio de 2024, o INSS recebeu 1.907.184 requerimentos relacionados à exclusão ou ao bloqueio de descontos de mensalidades associativas ou sindicais diretamente nos benefícios, divididos em dois serviços: 1.163.455 pedidos de “Excluir Mensalidade de Associação ou Sindicato no Benefício” e 743.729 de “Bloqueio e Desbloqueio de Mensalidade Associativa ou Sindicato”.
De acordo com o relatório, esses serviços compõem a fila da CEAB-MAN (Central Especializada de Atendimento de Benefícios – Manutenção) e representaram cerca de 16,6% do total de requerimentos analisados no período.
O impacto operacional também foi quantificado. Segundo a PF, o trabalho de auditoria apontou que os 1.163.455 requerimentos para exclusão de descontos representaram o consumo de 392.359 horas de trabalho, equivalentes a aproximadamente 49.045 dias de serviço de um servidor com jornada de oito horas diárias.
A gravidade do problema é acentuada pelo fato de que, em 90,78% dos requerimentos de exclusão de mensalidade, os próprios beneficiários afirmaram não ter autorizado os descontos. O relatório conclui que “1.056.290 requerimentos poderiam ter sido evitados se o consentimento do suposto beneficiário do desconto associativo tivesse sido adequadamente colhido, ou seja, se o regramento tivesse sido cumprido pelo INSS e pelas entidades associativas”.
Para a Polícia Federal, o volume de atendimentos desnecessários resultante dos descontos indevidos contribuiu significativamente para o agravamento da fila de espera no INSS, gerando um efeito cascata que ainda prejudica o sistema de atendimento do órgão.
A investigação sobre o esquema de fraudes no INSS segue em curso e já resultou em afastamentos e demissões de servidores, incluindo o então presidente do instituto, Alessandro Stefanutto, na semana passada.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/relatorio-da-pf-aponta-que-esquema-de-fraude-agravou-fila-do-inss/
