O seminário “A Força do Petróleo no Rio de Janeiro – Um Gigante Energético”, realizado na quinta-feira (10/04), no Campo Olímpico de Golfe, na Zona Oeste da capital fluminense, serviu de alerta sobre o futuro das receitas do estado provenientes da exploração de petróleo e gás. O deputado estadual Luiz Paulo (PSD), representando a presidência da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), estimou que o Rio de Janeiro deixará de ganhar R$ 18 bilhões adicionais devido ao novo sistema de partilha para as descobertas no pré-sal.
Ele enfatizou a necessidade de um debate aprofundado sobre a distribuição das receitas do pré-sal entre os entes federativos. Luiz Paulo reconheceu o papel crucial do setor de petróleo e gás na transição energética do país, projetando que os royalties e participação especial devem gerar aproximadamente R$ 25 bilhões para o estado este ano. Contudo, o parlamentar criticou o fato de que as novas descobertas no pré-sal operam sob o regime de partilha, no qual o estado não recebe participação especial.
“Somos responsáveis por mais de 80% da produção nacional de petróleo. Se temos esse protagonismo, também devemos ter participação mais justa na distribuição dessas riquezas”, defendeu Luiz Paulo, direcionando seu apelo aos parlamentares federais para que revejam o modelo de distribuição.
Capital energética
O evento, promovido pela secretaria estadual de Energia e Economia do Mar, reuniu diversas autoridades, especialistas do setor e secretários estaduais para debater a relevância estratégica do Rio na cadeia produtiva de petróleo e gás, as oportunidades de crescimento econômico e os desafios impostos pela transição energética. A deputada Célia Jordão (PL) também marcou presença no encontro.
O governador Cláudio Castro reiterou a posição do estado como principal centro energético do Brasil. Ele destacou que o estado responde por 89% da produção de petróleo e 76% da de gás natural no país, estabelecendo uma comparação com a relevância do Texas para os Estados Unidos no setor energético.
Castro voltou a defender a reformulação do pacto federativo e o direcionamento dos recursos oriundos do petróleo para investimentos em infraestrutura e melhoria da qualidade de vida da população.
Dados da secretaria estadual de Fazenda apontam que a extração de petróleo e gás representou mais de 90% das exportações fluminenses em 2024, movimentando cerca de R$ 41,7 bilhões. A indústria petrolífera emprega 1,6 milhão de pessoas no Brasil, e as maiores empresas globais do setor, que atualmente se posicionam como companhias de energia, têm sede no estado do Rio.
Energia renovável
Adicionalmente, o Rio de Janeiro se consolida como o maior produtor de biogás (327 milhões de m 3/ano) e o principal produtor de biometano (80,3 milhões de m 3/ano) do país. Apesar da centralidade do petróleo e gás na economia fluminense, o seminário também dedicou espaço para os avanços em projetos de energias renováveis.
O Rio de Janeiro tem investido em iniciativas de mobilidade sustentável e descarbonização, como o Corredor Sustentável e a utilização de ônibus movidos a gás natural. Outro ponto de destaque é o potencial do estado para a geração de energia eólica offshore, com 15 projetos em fase de licenciamento no Ibama, com potencial para gerar mais de 210 mil empregos.
O secretário estadual de Energia e Economia do Mar, Cássio Coelho, ressaltou a importância de diversificar a matriz energética do estado. “O petróleo e o gás seguem sendo pilares da nossa economia, mas é olhando para as energias renováveis que construiremos um futuro energético mais justo, resiliente e sustentável”, concluiu.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/rio-pode-deixar-de-ganhar-r-18-bilhoes-com-novo-sistema-de-partilha-do-pre-sal/
