Após a aprovação unânime pelo Projeto de Lei na Câmara Municipal de São Paulo, que proíbe corridas de cavalo na cidade, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) sancionou a lei na sexta-feira passada (29). A sanção será oficializada no Diário Oficial do Município neste sábado (29).
A nova legislação veta corridas envolvendo apostas ou jogos de azar, com o objetivo de eliminar a exploração de animais em competições. Os estabelecimentos terão um prazo de 180 dias, a partir da publicação, para encerrar essas atividades. Em caso de descumprimento, o PL prevê advertências, multas e até a cassação do alvará de funcionamento. A lei terá um impacto direto no Jockey Club, que pode ser transformado em um parque municipal conforme o novo Plano Diretor vigente desde o ano passado.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Milton Leite (União Brasil), anunciou medidas imediatas contra o Jockey Club, declarando que visitará o local com a presença policial para impedir as corridas de cavalo.
“Proprietários de cavalos, retirem seus animais de lá, pois poderão ser presos”, afirmou Leite durante a sessão legislativa. Ele também indicou que a prefeitura planeja tomar posse do terreno. “É aconselhável que o Jockey Club e outros comecem a considerar um novo destino, um novo endereço, pois aquele espaço pertence à prefeitura”, acrescentou.
Fonte: https://www.ocafezinho.com/2024/06/29/sao-paulo-nunes-sanciona-lei-contra-corridas-de-cavalos/
