Taxação dos super-ricos pode render R$ 260 bi ao Brasil

Se o Brasil introduzisse uma taxa de 1,7% a 3,5% sobre os super-ricos, poderia gerar uma arrecadação de aproximadamente US$ 47,5 bilhões, ou cerca de R$ 260 bilhões. Conforme um estudo recente da Tax Justice Network, publicado nesta segunda-feira, a aplicação global desse tipo de tributação poderia render US$ 2,1 trilhões anualmente, valor que seria o dobro do necessário para o financiamento climático dos países em desenvolvimento, um dos principais tópicos da COP 29 deste ano.

Alex Cobham, CEO da Tax Justice Network, afirma que o Brasil, ao propor um imposto sobre bilionários no G20, tem a oportunidade de liderar a criação de uma base mínima global para a tributação dos super-ricos, destacando-se como um exemplo inovador. No entanto, ele enfatiza que somente impostos sobre a riqueza nacional têm a capacidade de corrigir os danos sociais resultantes das desigualdades extremas.

No Brasil, as desigualdades são especialmente profundas, interligando fatores raciais e de gênero, o que faz com que o país possa se beneficiar substancialmente de um imposto sobre a riqueza, como sugerido.

O estudo utiliza como referência o modelo de imposto sobre a riqueza da Espanha, que é aplicado aos 0,5% mais ricos. Segundo a Tax Justice Network, a tributação dos super-ricos poderia aumentar, em média, 7% do orçamento de cada país.

Mesmo na Suíça, há discussões sobre a taxação dos super-ricos, gerando preocupações entre os bilionários globais. A organização britânica, que promove justiça tributária e combate à evasão fiscal, destaca que os altos valores arrecadados, apesar das baixas alíquotas, são possíveis devido à grande concentração de riqueza entre os mais ricos.

O estudo revela que, em média, apenas 3% da riqueza total de cada país está nas mãos da metade mais pobre da população, enquanto os 0,5% mais ricos detêm 25,7%.

Além disso, a Tax Justice Network observa que os bilionários tendem a pagar impostos com taxas que são a metade das pagas pelo restante da sociedade, e que essa extrema concentração de riqueza está tornando as economias menos seguras, além de estar diretamente ligada a uma menor produtividade econômica e piores resultados sociais.

O relatório fornece aos países orientações detalhadas sobre como implementar leis de imposto sobre a riqueza, baseando-se no estudo e no exemplo da Espanha.