O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, alertou que o Orçamento Federal não possui margem para novos subsídios energéticos, essenciais para conter o aumento nas tarifas de luz.
Em entrevista ao g1 e à TV Globo, Ceron detalhou que o orçamento público já está sob considerável pressão com múltiplas demandas preexistentes.
Subsídios, agrupados na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), previstos em R$ 37 bilhões para 2024, são majoritariamente cobertos pelos consumidores, somando cerca de R$ 33 bilhões.
Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, considera a integração da CDE ao orçamento federal uma estratégia para mitigar o aumento tarifário.
No entanto, após discussões com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e outros oficiais, Ceron ressaltou que mover os subsídios para fora do teto de gastos não altera o fato de serem despesas públicas que influenciam diretamente o déficit primário e a inflação.
A política de subsídios tem como um dos objetivos reduzir as tarifas de energia, que incluem custos de contratação de energia e investimentos em transmissão.
Estes encargos representarão 12,5% da conta de luz em 2024. O governo recentemente promoveu uma medida provisória visando a redução imediata das tarifas, apesar de potencial aumento de custos a longo prazo.
Discussões contínuas sobre estratégias para uma diminuição estrutural nas tarifas estão em andamento, envolvendo especialistas e lideranças políticas, inclusive com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Fonte: https://www.ocafezinho.com/2024/04/22/tesouro-diz-que-nao-tem-como-arcar-reducao-na-conta-de-luz-proposta-pelo-governo/
