O senador Ângelo Coronel (PSD-BA) apresentou o relatório final do PLOA (Projeto de Lei Orçamentária) para 2025. O texto, que deve ser analisado hoje pelo Congresso Nacional, prevê um saldo positivo primário de R$ 15 bilhões para as contas públicas neste ano. Se confirmado, o valor cumpre a meta de zerar o déficit público neste ano, definida pelo arcabouço fiscal.
O PLOA projeta déficit primário de R$ 40,4 bilhões em 2025. O resultado representa 0,33% do PIB (Produto Interno Bruto) previsto para este ano, segundo as estimativas apresentadas pelo relatório final. O valor total, no entanto, não conta com as exclusões das despesas com precatórios.
Sem as despesas, saldo positivo estimado é de R$ 15 bilhões. Se confirmado, o total cumpre a meta constante das diretrizes orçamentárias para o ano de 2025. Segundo o relatório, o excesso de arrecadação estimado para as receitas contribui para melhorar a projeção do resultado.
A exclusão de precatórios ajudará com o superávit primário. O valor no montante é de R$ 44,1 bilhões e foi retirado co cálculo da meta por determinação do STF (Supremo Tribunal Federal). Feita a exclusão desse valor, a projeção para o resultado primário em 2025 é de superávit de R$ 3,7 bilhões.
A votação do texto está prevista para acontecer ainda hoje. Inicialmente prevista apenas para amanhã, a análise da PLOA na CMO (Comissão Mista de Orçamento) foi antecipada após a leitura do relatório final do senador Angelo Coronel.
O parecer precisa passar pelo plenário antes da sanção. Para entrar em vigor, o projeto com as diretrizes orçamentárias precisa ser aprovado pela CMO e, depois, por votação conjunta dos plenários da Câmara e do Senado.
Com informações do UOL.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/texto-do-orcamento-preve-superavit-de-r-15-bilhoes-nas-contas-publicas-valor-cumpre-meta-de-zerar-deficit-publico-em-2025/
