O governo dos Estados Unidos, sob a liderança do presidente Donald Trump, está elaborando uma nova declaração de emergência com o objetivo de justificar legalmente a tarifa de 50% sobre produtos brasileiros. A informação foi revelada por fontes ouvidas pela agência Bloomberg.
A sobretaxa, anunciada por Trump sob o argumento de retaliação política, tem previsão de entrada em vigor em 1º de agosto. Contudo, a medida encontra obstáculos técnicos: ao contrário de outros países que já enfrentaram tarifas similares por parte dos EUA, o Brasil possui um déficit comercial com os americanos, e não superávit — o que dificulta o enquadramento da decisão sob as normas tradicionais do comércio internacional.
Base legal sob questionamento
A iniciativa da Casa Branca ocorre em meio a críticas de que a taxação tem motivações essencialmente políticas. Trump tem associado a tarifa ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF), que ele considera parte de uma “caça às bruxas”. Nesse contexto, o governo americano busca uma fundamentação menos ideológica e mais técnica para amparar a medida.
Paralelamente à declaração de emergência, o Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) iniciou em 15 de julho uma investigação contra o Brasil com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974. Segundo o comunicado oficial, a apuração visa verificar se “atos, políticas e práticas do governo brasileiro são irracionais ou discriminatórios e oneram ou restringem o comércio dos EUA”.
Pressão nos bastidores e tentativas de diálogo
Apesar da escalada retórica de Trump, há tentativas diplomáticas em curso. O vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, tem mantido reuniões com autoridades norte-americanas, como o secretário de Comércio, Howard Lutnick. Segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já foram realizadas pelo menos dez reuniões com representantes dos EUA sobre o tema, embora sem avanços práticos até agora.
Na ausência de eficácia das negociações entre governos, empresas brasileiras têm apelado diretamente a seus parceiros comerciais nos Estados Unidos. A estratégia é mobilizar o setor privado norte-americano, especialmente importadores de produtos brasileiros, para exercer pressão interna contra a adoção da tarifa.
Risco para setores estratégicos
Entre os segmentos mais afetados pelo tarifaço estão a agroindústria, a pesca e o setor alimentício. Exportadores brasileiros alertam que a medida pode encarecer itens do cotidiano dos consumidores americanos, como o café da manhã — em alusão à dependência de produtos como café, suco de laranja e carnes provenientes do Brasil.
Embora ainda exista a possibilidade de reversão, o curto prazo até a entrada em vigor da medida — restando menos de uma semana — aumenta a tensão no comércio bilateral e alimenta incertezas sobre o futuro das relações econômicas entre os dois países.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/trump-prepara-base-legal-para-justificar-tarifa-de-50-contra-brasil/
