MP recebe pedido para afastar Frota da presidência Sampaio Corrêa

A eliminação do Sampaio Corrêa da Série D e, consequentemente, o encerramento das atividades do clube na temporada 2025 fez recrudescer o movimento de revolta que já existia em meio aos torcedores “bolivianos” desde que o clube começou a cair da segunda para a quarta divisão do Campeonato Brasileiro.

Como a diretoria não vem dando resposta a vários questionamentos tanto sobre a área esportiva como administrativa e financeira, o professor de matemática do IFMA-Monte Castelo, dr. Raimundo Santos de Castro, com apoio de torcedores, entrou com uma representação junto ao Ministério Público do Maranhão por meio da qual relata uma série de medidas ilegais que teriam sido cometidas pelo presidente Sérgio Frota, que está no cargo desde 2008.

Na tarde desta terça-feira (12), Castro confirmou que o documento protocolado no MP/MA enumera suspeitas de irregularidades (v. abaixo) e solicita a imediata investigação, o afastamento do atual presidente e a nomeação de um interventor para conduzir uma auditoria completa, com posterior convocação de novas eleições no prazo de 90 dias.

A representação também requer sejam tornadas públicas todas as prestações de contas, contratos e documentos referentes aos anos de sua gestão, incluindo aqueles relativos à venda de grande parte do terreno onde fica sediado o Centro de Treinamento José Carlos Macieira.

Documento denuncia irregularidades

Eis os fatos que motivaram o denunciante a representação ao Ministério Público do Maranhão:

• Gestão patrimonial lesiva – venda do Centro de Treinamento José Carlos Macieira, avaliado em mais de R$ 6 milhões, conduzida sem consulta efetiva aos sócios e sem deliberação válida do Conselho Deliberativo, com o presidente atuando como procurador do vendedor, e não do clube;
• Ausência de transparência – inexistência de prestação de contas públicas sobre o destino dos valores obtidos, ausência de relatórios financeiros auditados e omissão na divulgação de contratos e acordos firmados;
• Concentração indevida de poder – alterações estatutárias sucessivas que ampliaram prerrogativas do presidente, restringindo a participação democrática dos sócios e inviabilizando candidaturas alternativas;
• Prejuízo a interesses difusos e coletivos – esvaziamento da função social do clube, exclusão sistemática da comunidade torcedora dos processos decisórios e dilapidação de patrimônio histórico de relevância para o Maranhão;

A representação encaminhada ao MP prossegue invocando o Direito, citando leis e o Código de Processo Civil (CPC):

“As condutas narradas violam a Lei nº 7.347/1985 (Lei da Ação Civil Pública), a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), a Lei nº 10.671/2003 (Estatuto do Torcedor) e dispositivos constitucionais previstos nos artigos 215, 216 e 37 da Constituição Federal, que impõem a proteção do patrimônio cultural e o respeito à moralidade e transparência na administração”.

Sérgio Frota responde

O IMPARCIAL também ouviu o presidente Sérgio Frota:

“Estou tranquilo em relação a essas denúncias ao MP. Aliás, já respondi tanto ao MP de São José de Ribamar, quanto ao de São Luís, denúncias sobre a negociação de parte do terreno e sobre publicação das contas do Clube, respectivamente.
É só ver o Balanço e a DRE referentes ao exercício 2024, publicado no site do Sampaio, inclusive auditado, para ver que se eu não tivesse emprestado R$ 900.000,00 meu e colocado R$ 282.535,00 da minha empresa Turu como patrocínio em 2024, o Sampaio não teria pago grande parte de seus compromissos financeiros.
Estou em São Paulo a caminho do Rio e voltando me manifestarei a respeito”.

Quebra do sigilo bancário e fiscal

Ante as alegações da gravidade dos fatos relacionados, o documento enviado ao MP requer:

1. Instauração imediata de procedimento investigatório;
2. Afastamento cautelar imediato do presidente;
3. Nomeação de interventor judicial para administrar temporariamente o clube, com auditoria completa e convocação de eleições em até 90 dias;
4. Quebra de sigilos bancário e fiscal;
5. Notificação da FMF e CBF sobre a intervenção;

“A intervenção judicial e o afastamento cautelar de dirigentes, embora medidas excepcionais, encontram sólido amparo na jurisprudência pátria sempre que presentes fundados indícios de má gestão, risco iminente ao patrimônio coletivo e violação de princípios como transparência, moralidade e participação democrática”, acrescenta a Representação.

Após ilustrar jurisprudências e procedências, inclusive no caso das intervenções que aconteceram em federações e na Confederação Brasileira de Futebol recentemente, bem como a decisão monocrática do juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, o documento também destaca o “Fundamento processual para medidas atípicas”:

Aplicação ao caso concreto

“No presente caso, o clube não é apenas uma entidade desportiva, mas um ícone cultural, com expressivo valor histórico e afetivo para a população maranhense; há indícios robustos de má gestão patrimonial, com alienação de bem relevante (Centro de Treinamento) em condições obscuras e sem transparência;
A concentração indevida de poder por meio de alterações estatutárias restringe a democracia interna, afastando a base social das decisões.
Os riscos de dano irreparável ao patrimônio e à função social do clube exigem medidas urgentes de tutela cautelar, exatamente como já reconhecido nos precedentes citados.
Esse julgamento reforça a legalidade e a eficácia das medidas ora pleiteadas — notadamente o afastamento cautelar, a intervenção judicial e a exigência de transparência — evidenciando que a tutela jurisdicional nesse tipo de contexto se mostra não apenas ponderada, como também essencial para resguardar o interesse coletivo, cultural e institucional”.

Conclusão

“Os fatos narrados evidenciam grave ameaça à integridade patrimonial, à função social e à relevância cultural do Sampaio Corrêa Futebol Clube.
A permanência do atual presidente no cargo potencializa os riscos e pode comprometer irremediavelmente a lisura das investigações e a preservação do patrimônio”.

O documento foi encaminhado ao Ministério Público, que deverá responder se aceita ou não os argumentos para que sejam iniciadas as investigações.