Crianças carenciadas foram impedidas de frequentar ensino artístico da música em Portugal

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Centenas de crianças carenciadas foram este ano impedidas de integrar as turmas de ensino artístico especializado para aprender música gratuitamente, porque o concurso do Ministério da Educação que atribui as bolsas excluiu as novas escolas.

Amadu Djau e Iuri Órfão passaram nas provas de aptidão com distinção e estavam entre os 57 alunos selecionados pelo Conservatório EMMA – Escola de Música de Monte Abraão para, em setembro, começar o 5.º ano numa turma de ensino artístico articulado. Já as aulas decorriam quando a tutela anunciou que não iria atribuir bolsas aos alunos do conservatório de Monte Abraão. Para continuar no ensino articulado, os alunos teriam de pagar uma mensalidade.

Mas na escola de Amadu e Iuri a maioria dos alunos tem dificuldades económicas: 53,1% das crianças do agrupamento Ruy Belo são beneficiárias de Apoio Social Escolar e pagar uma propina num conservatório de música é visto, por muitos, como um luxo.

Amadu é um desses casos. A mãe é cozinheira e o salário mal chega ao fim do mês. O menino só continua a aprender guitarra porque os professores se ofereceram para o ensinar pro bono. A maioria dos alunos teve de desistir, como os cinco amigos de Amadu que, um dia, deixaram de aparecer nas aulas de música: “Senti que era um pouco injusto não puderem vir”, desabafa o rapaz de 10 anos.

Entre os que continuam no ensino articulado, contam-se histórias de quem tem de fazer muitas contas à vida. “É um pouco complicado gerir as finanças familiares. Está tudo muito mais caro”, admite Ana Santos, mãe de Iuri Órfão, o rapaz de longos cabelos loiros que quer ser professor de música ou baterista de uma banda rock, como os Iron Maiden.

Para tentar manter os alunos, a direção da escola ofereceu bolsas parciais e baixou as mensalidades, cobrando praticamente metade do valor de outros conservatórios, mas, mesmo assim, Ana Santos conhece “várias crianças com bastante talento que não conseguiram prosseguir os estudos”.

Pedro Santos paga 60 euros por mês para a filha Carlota, do 2.º ano da Escola n.º 1 de Monte Abraão, aprender guitarra, depois de também ter visto recusada a bolsa. “Mas 60 euros é assim tanto dinheiro? Para algumas famílias mais carenciadas é difícil disponibilizar esse dinheiro”, alerta o pai.

Os alunos das escolas públicas podem fazer uma formação mais sólida e aprender a tocar um instrumento gratuitamente através do ensino artístico. É um direito garantido através de protocolos que o Ministério da Educação faz com escolas privadas, porque a rede de estabelecimentos públicos não cobre o país. 

De dois em dois anos, realizam-se concursos nacionais para atribuição de verbas. No último, a EMMA teve uma avaliação de 86%, valor “acima de muitas outras escolas a quem a tutela atribuiu centenas de bolsas”, mas recebeu “zero bolsas”, denuncia o diretor da EMMA, Pedro Alves Duarte.

O conservatório ficou de fora por causa de uma alínea do concurso que estabelece que são elegíveis apenas quem tenha recebido bolsas nos concursos de 2020 e 2022. O problema é que a EMMA foi homologada depois, no final de 2023.

Pedro Duarte acusa a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares de anunciar um concurso que “não é um concurso, mas sim uma atribuição” de bolsas aos conservatórios antigos, que obtêm vagas fruto de “direitos adquiridos”. Para o diretor existe uma “ilegalidade de prática de idadismo”, que é inconstitucional. A alínea impede as novas escolas de aceder ao financiamento, alerta.

 “Neste concurso, sabemos de mais quatro escolas na mesma situação”, disse, estimando que centenas de alunos tenham perdido a oportunidade de prosseguir os estudos, porque deixaram de ter uma escola perto que lhes oferecesse esta oportunidade gratuitamente. A Lusa questionou o Ministério da Educação sobre estas acusações, mas não obteve qualquer resposta.

Outro estabelecimento que passou pela mesma experiência foi a Academia de Música Sebastião e Melo, em Leiria. A escola foi homologada em 2024, “a tempo de concorrer”, tendo obtido uma classificação acima de 90%, recorda o diretor Micael Faustino. Mas os quase 70 alunos também não tiveram direito a bolsa.

“Não é justo, porque mata todas as escolas para sempre”, desabafa o professor, explicando que só permaneceram no ensino artístico os pais que podiam pagar a propina, mesmo sendo um valor muito mais abaixo do que aquele que recebem as escolas financiadas pelo ministério.

A alternativa para as crianças poderia ser optarem pelos conservatórios mais antigos, que têm bolsas. Mas muitas famílias não podem abandonar o posto de trabalho para levar os meninos à musica, lembra Pedro Duarte. A mãe de Amadu, por exemplo, é cozinheira e o seu horário de trabalho sobrepõe-se ao do filho.

Para ter aulas no conservatório mais próximo, que fica na Terrugem, o menino de 10 anos teria de sair “às quatro da tarde da escola, apanhar o comboio para Sintra, que demora mais ou menos 40 minutos, mais um autocarro para a Terrugem, que são outros 40 minutos” e, no final, fazer a viagem de regresso a casa, já de noite. “São pessoas que não têm capacidade para ir para outro conservatório”, salienta Pedro Duarte.

No agrupamento das Escolas Ruy Belo, os pais das crianças têm, em média, pouco mais do que o 9.º ano de escolaridade. Ali chumbar ou desistir de estudar é muito mais habitual do que no resto do país, segundo dados do ministério. É um retrato simplista de um agrupamento situado numa zona de maior vulnerabilidade social e identificado como Território Educativo de Intervenção Prioritária (TEIP).

Aprender um instrumento é também uma mais-valia para as restantes disciplinas. O diretor pedagógico do conservatório EMMA, José Lopes, lembra que a música trabalha muitas áreas, desde a “concentração, a saber estudar ou socializar”.

Para José Lopes, a EMMA deveria ensinar gratuitamente os alunos de Queluz, Belas, Massamá e Casal de Cambra, tendo em conta os protocolos celebrados com os agrupamentos da zona, como o de Queluz-Belas, onde os chumbos e abandono são quase três vezes superiores à média nacional, ou o das Escolas de Massamá, que recebe as crianças do bairro da Xetaria e tem visto aumentar os casos de abandono e insucesso escolar.

André Sandu estuda na Dom Pedro V, do Agrupamento de Escolas Miguel Torga, no Monte Abraão, que também tem protocolo com a EMMA. Também estava na lista para bolsa, mas teve a sorte de nascer numa família que pode pagar as mensalidades e agora está a aprender piano.

“Os pais questionam-se porque é que em determinadas escolas o ensino articulado é gratuito e noutras não. Eu percebo a dúvida, mas a verdade é que o preço que pedimos nem cobre as despesas”, conta o diretor da Academia de Leiria, num discurso semelhante ao seu colega de Monte Abraão.