AGU pede investigação sobre possível abuso em preços de combustíveis

A solicitação foi feita nesta quinta-feira (3), para seja aberta uma investigação para apurar suspeitas de irregularidades na formação dos preços de combustíveis no país. O pedido foi motivado por indícios de que distribuidoras e postos não estariam repassando integralmente aos consumidores as reduções aplicadas pelas refinarias.

A análise, feita em conjunto com a Casa Civil e o Ministério de Minas e Energia, aponta possíveis práticas anticoncorrenciais nos mercados de gasolina, diesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), especialmente nas etapas de distribuição e revenda.

De acordo com a AGU, os dados mostram que, quando há aumento nos preços das refinarias, o repasse ao consumidor costuma ser imediato e integral — às vezes, até com acréscimos além do necessário. Em contrapartida, as reduções de preços são repassadas de forma parcial ou insuficiente, ampliando as margens de lucro dos revendedores e penalizando a população.

O relatório técnico indica que essas distorções são mais evidentes na Região Norte, especialmente em áreas abastecidas pela Refinaria do Amazonas. Também foram encontradas irregularidades no mercado de distribuição de GLP em outras regiões do país.

A AGU encaminhou o caso à Polícia Federal, ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e à Procuradoria Nacional da União de Patrimônio e Probidade. O objetivo é investigar possíveis práticas abusivas, como formação de cartel ou violação da concorrência leal.

Se confirmadas as irregularidades, os envolvidos poderão responder por sanções administrativas, civis e, eventualmente, penais. A AGU destacou que a transparência na cadeia de preços e a proteção do consumidor são prioridades, sobretudo diante da instabilidade do mercado internacional.

O caso reacende o debate sobre a política de preços dos combustíveis no Brasil e pressiona por maior fiscalização e justiça econômica para os consumidores.