Aprovado o projeto que institui Telemedicina na rede municipal de saúde

A Câmara Municipal de São Luís aprovou o projeto de lei, de autoria do vereador Octávio Soeiro, que institui oficialmente a Telemedicina como ferramenta complementar no atendimento da rede municipal de saúde.

Aprovada após tramitação regular nas comissões técnicas e com pareceres jurídicos favoráveis quanto à sua legalidade e constitucionalidade, a proposta tem como foco ampliar o acesso à saúde e oferecer suporte especialmente às pessoas com transtornos mentais.

O projeto autoriza,  a Prefeitura de São Luís a firmar parcerias com universidades, hospitais, centros de pesquisa e empresas de tecnologia, visando garantir a qualidade, a segurança e a eficácia dos serviços prestados remotamente.

Na justificativa, o vereador Octávio Soeiro destacou que a proposta busca otimizar o sistema público de saúde, contribuindo para a redução de filas, o melhor acompanhamento de pacientes e o uso mais racional dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele enfatizou que a Telemedicina não substitui o atendimento presencial, mas o complementa, garantindo mais eficiência nos cuidados com a população.

Após a aprovação em plenário, o projeto segue para sanção do Executivo e posterior regulamentação para implementação efetiva na rede pública municipal.