Casamentos LGBTQIA+ aumentam 620% no MA em cinco anos

Dados consolidados pelo Portal da Transparência do Registro Civil, base de dados nacional administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) — entidade que reúne os 7.488 Cartórios responsáveis pelos atos de nascimento, casamento e óbito no Brasil — mostram um total de 353 matrimônios entre pessoas do mesmo sexo e outras 50 alterações de gênero realizados em 2024 no Maranhão.

Os 353 casamentos homoafetivos registrados em 2024 representam o maior número desde que o ato foi regulamentado nacionalmente.

O dado corresponde a um aumento de 620% em relação a 2020, quando foram realizados apenas 49 casamentos.

Para além da tradicional Parada paulistana, o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, celebrado em 28 de junho, traz ainda outro dado simbólico: 274 alterações de gênero foram realizadas desde 2020 nos Cartórios de Registro Civil do Maranhão.

“Os registros de nomes e casamentos representam o reconhecimento legal de identidades e vínculos, especialmente para a população LGBTQIA+. Cada ato praticado pelos cartórios é um passo na afirmação da cidadania e na garantia de direitos. Nosso compromisso é assegurar que esses avanços continuem sendo realizados com respeito, acolhimento e total segurança jurídica”, destacou João Gusmão, presidente da Arpen/MA.

O número de casamentos homoafetivos consolidados no último ano é 353% maior que os 78 registrados em 2023 e 443% superior aos 65 realizados em 2014 — 2013 foi o ano da edição da Resolução nº 175/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamentou o ato em todo o território nacional, com base em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Somente nos cinco primeiros meses de 2025, 113 casamentos entre pessoas do mesmo sexo já foram realizados no estado.

Regulamentadas nos Cartórios desde 2018, as 50 mudanças de nome e sexo registradas no Maranhão em 2024 representam um crescimento de 267% de aumento em comparação a 2019 (14 atos), primeiro ano completo após a edição do Provimento nº 73/2018 do CNJ, que estabeleceu o procedimento. De janeiro a maio de 2025, 11 mudanças de gênero já foram registradas.