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O Juiz Eleitoral Chaves de Oliveira, titular da 110ª Zona Eleitoral de Morros, teria negado o registro de candidatura de José Henrique Santos da Silva (PSB), ao cargo de prefeito da cidade de Cachoeira Grande.
A decisão foi embasada em uma condenação criminal anterior a pedido do Ministério Público Eleitoral que ofereceu Ação de Impugnação ao pedido de Registro de Candidatura. Além de ter o registro de candidatura negada na primeira instância judicial, Henrique ainda teria sido condenado a uma pena de 02 anos e 03 meses de reclusão.
Para concorrer ao cargo, Henrique deve recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), ou tentar uma liminar no Tribunal de Justiça do Maranhão até o dia da eleição que acontece no dia 6 de outubro. A mesma situação é vivida por alguns candidatos do estado.
Em Bequimão, o ex-prefeito Zé Martins, que já ocupou o cargo por dois mandatos também encontra dificuldades para manter a candidatura. Na semana passada a juíza eleitoral Flor de Lys Ferreira Amara da comarca daquela cidade, decidiu que o ex-gestor não poderia concorrer ao cargo de nas eleições deste ano.
A decisão se baseou em alegações de inelegibilidade reflexa, relacionadas ao parentesco sócio afetivo com o atual prefeito, João Batista Martins. O pedido de impugnação foi protocolado pela coligação “Junta pela Renovação” argumentando que Zé Martins seria irmão do atual prefeito, o que configura um impedimento para a candidatura, conforme o artigo 14, § 7º da Constituição Federal. Na decisão, a magistrada considerou que prefeito ex-prefeito e prefeito possuem relação de parentesco.
Fonte: https://centraldenoticiasbrasil.com/dois-candidatos-a-prefeitos-tem-candidaturas-impugnadas-no-ma/
