municípios do Maranhão receberam R$ 285 milhões

Foto: Arquivo/CNB

Os municípios do Maranhão receberam mais de R$ 285 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor foi distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do primeiro decêndio de agosto de 2024.

A capital São Luís recebeu R$ 39.156.462,94. Entre os municípios que receberam as maiores quantias estão Caxias, Imperatriz, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Timon, com R$ 3.512.312,04 cada.

Já entre as cidades que receberam os menores valores estão Afonso Cunha, Bela Vista do Maranhão, Graça Aranha e São Félix de Balsas, com R$ 526.846,19 cada. Além disso, o repasse da primeira parcela de agosto foi bloqueado para os municípios de Alto Alegre do Maranhão e Fortaleza dos Nogueiras.

Neste decêndio, o valor total compartilhado entre os 5.568 municípios brasileiros foi de R$ 7.167.198.600,00. Na comparação com a primeira parcela de agosto de 2023, houve um aumento de 21% no repasse.

O especialista em orçamento público, Cesar Lima, detalha o que provocou o aumento.

“Isso indica uma grande recuperação em relação ao ano passado e é fruto dessas sucessivas arrecadações recordes que o governo tem conseguido nos últimos meses. Tivemos uma coisa muito forte no setor de serviços no mês de julho, mas também temos a entrada de alguns 13º [salário] que o pessoal começa a pagar, então temos um resultado muito positivo para os municípios brasileiros. E vamos torcer para que esse resultado se mantenha até o final do ano, que vai dar um grande alívio para os cofres municipais.”

FPM
O FPM é uma das principais fontes de receita da maioria das prefeituras brasileiras, principalmente das cidades que possuem baixa arrecadação. O fundo ajuda a custear despesas fundamentais, como folha de pagamentos e serviços de saúde.

Os recursos fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, por meio de impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. As transferências aos municípios são feitas por volta dos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior.

Com informações do Brasil61