Uma mulher de 79 anos foi resgatada em uma operação conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF) no bairro de Padre Miguel, Zona Oeste do Rio de Janeiro, após ter trabalhado há mais de 50 anos para a mesma família em condições classificadas como análogas à escravidão.
A idosa, que exercia funções domésticas e de acompanhante de outra senhora com mais de 100 anos, nunca teve carteira assinada, não tinha de férias ou folga semanal e dormia no mesmo quarto da empregadora, estando à disposição da família 24 horas por dia. Além disso, ela usava medicação para arritmia cardíaca e possuía problemas de locomoção, circunstâncias que agravaram o caráter extenuante da jornada.
O resgate foi realizado em setembro e divulgado no decorrer de outubro de 2025. As autoras da fiscalização reportaram que foi constatada uma jornada exaustiva, uma das variáveis típicas do “trabalho escravo moderno”.
O MTE estimou que cerca de R$ 60 mil em verbas rescisórias sejam devidas à trabalhadora, além da necessidade de registro retroativo do vínculo empregatício e de recolhimentos relativos ao FGTS. O MPT firmou com a família um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que prevê, entre outras obrigações, o pagamento de um salário vitalício à vítima. A PF continua investigando o caso para apurar possível crime de redução à condição análoga à de escravo, previsto no artigo 149 do Código Penal.
Após o resgate, a mulher foi acolhida por familiares e passou a receber assistência social e psicológica. A operação reforça que, mesmo no Brasil urbano e doméstico, persistem situações graves de trabalho que ferem direitos fundamentais e submetem pessoas vulneráveis a condições extremas, e também chama atenção para a importância de canais de denúncia como a plataforma digital do MTE e o Disque 100, que permitem comunicação anônima desses casos.
Fonte: https://horadopovo.com.br/idosa-e-resgatada-apos-50-anos-de-trabalho-domestico-analogo-a-escravidao/
