Publicado por Adriana Nogueira
| Data da Publicação 04/04/2025 16:55
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As organizações sem fins lucrativos do município que realizem atividades sociais nas áreas de assistência, educação, saúde, emprego e geração de renda, esportes, cultura, lazer ou meio ambiente podem participar da seleção.
Cada iniciativa poderá obter um financiamento de até R$ 40 mil e deverá ser concluída em até 60 dias – sob risco de desqualificação – e será válida até 5 de abril de 2027, desde que todas as exigências sejam atendidas. Os programas sociais irão receber o financiamento por meio de recursos provenientes de transações penais e pagamentos financeiros (em dinheiro) de penas.
As organizações que forem contempladas devem apresentar a prestação de contas dos recursos recebidos no decorrer de um mês, dentro de um prazo de 60 dias após a finalização.
O Edital da seleção foi divulgado na quinta-feira (3) , pela juíza Patrícia Bastos de Carvalho Correia, diretora do Fórum da Comarca de Santa Luzia do Paruá, e indica que o resultado será anunciado até 29 de maio no site do Poder Judiciário. As candidaturas serão disponibilizadas no período de 114 de abril a 9 de maio deste ano, das 8h às 18h, na Secretaria Judicial do Fórum, mediante apresentação da documentação necessária que consta no comunicado.
Para a participação, a entidade deve estar localizada em Santa Luzia do Paruá, Presidente Médici ou Nova Olinda do Maranhão.
Fonte:CCJ
Fonte: https://centraldenoticiasbrasil.com/cidades/justica-ira-fazer-selecao-para-projetos-sociais-em-santa-luzia-do-parua.html
