Ministério Público pede afastamento de dirigentes da FMF e IMF

O Ministério Público do Maranhão ingressou com uma Ação Civil Pública contra a Federação Maranhense de Futebol (FMF) e o Instituto Maranhense de Futebol (IMF), acusando ambas as entidades de má gestão, falta de transparência e possível desvio de finalidade institucional.

A ação, que tramita na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, também denuncia 17 dirigentes, incluindo o presidente da FMF, Antônio Américo Lobato Gonçalves, e o presidente do IMF, Sílvio Arley Brito Fonseca. O valor da causa foi fixado em R$ 2 milhões, e o MP solicita liminar para obrigar as entidades a cumprirem imediatamente as normas legais de publicidade e transparência.

Além disso, o MP requer o afastamento de todos os dirigentes denunciados e a nomeação de administradores provisórios para conduzir temporariamente as instituições.

De acordo com o Ministério Público, as investigações começaram após o recebimento de uma representação formal, que apontava a realização de assembleias pela FMF em janeiro deste ano sem a devida divulgação de documentos obrigatórios, como balanços financeiros, atas, estatuto atualizado e normas eleitorais.

A denúncia foi reforçada por declarações do presidente do Pinheiro Atlético Clube, Filemon Guterres, que relatou diversas irregularidades na condução das assembleias e na prestação de contas da federação.

Durante as diligências, o MP constatou que o site oficial da FMF estava fora do ar, o que impossibilitava o acesso público às informações exigidas por lei. Em resposta, a federação alegou ser uma entidade privada, sem fins lucrativos e sem recebimento de verbas públicas, argumentando, portanto, não estar sujeita às exigências da Lei Geral do Esporte quanto à transparência digital.

No entanto, o MP sustenta que a ausência de publicidade e a estrutura paralela com o IMF indicam indícios de desvio de finalidade. Segundo o órgão, os dirigentes admitiram que o Instituto Maranhense de Futebol foi criado em 2012 para movimentar recursos em nome da FMF e evitar bloqueios judiciais. Essa prática teria gerado confusão patrimonial entre as duas entidades.

Em depoimento, o advogado das entidades confirmou que o instituto foi criado com o objetivo de driblar bloqueios financeiros e que não executa projetos sociais, mesmo com essa previsão estatutária.

Um laudo contábil elaborado pelo MP revelou ainda que FMF e IMF não seguiram normas contábeis essenciais, como a ITG 2002 (R1) e o CPC 07 (R1), comprometendo a confiabilidade das demonstrações financeiras.

Em nota, a FMF afirmou que recebeu com “incredulidade” o pedido de afastamento de sua diretoria e declarou que sempre colaborou com as autoridades. A entidade informou que aguardará a notificação oficial para apresentar sua defesa.