MP realiza oficina de trabalho sobre funcionamento do Gaesf

De 28 a 30 deste mês, acontece na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Maranhão, uma oficina de trabalho para troca de experiências entre os Grupos de Atuação Especializada de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) estados do Maranhão, Alagoas e Paraíba.

Participam da oficina membros e servidores dos três MPs e representantes de instituições parceiras, como a Secretaria de Estado da Fazenda, Procuradoria-Geral do Estado, Polícias Federal, Civil e Militar dos três estados e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

O Gaesf (MPM)foi criado em 2023 e tem o objetivo de combater fraudes fiscais, recuperar ativos do Estado (administrativos e dívida ativa), investigar lavagem de dinheiro, corrupção fiscal e auxiliar na estabilização do fluxo de arrecadação estadual.

Na abertura dos trabalhos, o procurador-geral de justiça do MPMA, Danilo de Castro, deu as boas-vindas aos participantes e enfatizou a importância da parceria entre as instituições para otimizar o trabalho de enfrentamento às fraudes fiscais. “Todos sabemos que o imposto é essencial para o funcionamento do estado e, por consequência, sabemos da necessidade de todo cidadão pagar corretamente os tributos. Nosso compromisso é fortalecer cada vez mais o Gaesf”.

A promotora de justiça Renata Carvalho da Luz, coordenadora do Gaesf do MP da Paraíba, revelou satisfação em compartilhar experiências com os colegas no combate à sonegação fiscal. Cyro Blatter Moreira, coordenador do Gaesf do MP alagoano, reforçou as palavras da colega da Paraíba.

A corregedora-geral do MPMA, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, ressaltou que um dos grandes desafios para o Ministério Público brasileiro é o enfrentamento da sonegação fiscal. “O MP é imprescindível no combate à sonegação fiscal, porque quanto menos recursos são arrecadados, menos direitos fundamentais são efetivados, na educação, saúde, segurança pública, aumentando as desigualdades sociais”. Informações e fotos: CCOM-MPMA