Cerca de 120 oficiais da Polícia Militar estarão reunidos na terça-feira, 10 de setembro, a partir das 14h, com autoridades da justiça eleitoral para trocar experiências e esclarecer dúvidas acerca do processo eleitoral. A reunião ocorrerá no auditório Ernani Santos da sede do TRE-MA.
O juiz Pedro Guimarães Júnior (64ª zona eleitoral de Cândido Mendes), mediado pela juíza Janaína Carvalho (1ª zona eleitoral de São Luís), falará sobre crimes eleitorais e procedimento especial quanto aos crimes de menor potencial ofensivo.
Este ano, de acordo com a Resolução TSE 10.272/2024, as juízas e os juízes eleitorais vão poder recepcionar o Termo Circunstanciado de Ocorrência Eleitoral (TCOE) lavrado pela Polícia Militar do Estado do Maranhão nas infrações eleitorais de menor potencial ofensivo.
Também serão esclarecidas dúvidas acerca da propaganda eleitoral no dia da eleição.
Fonte: https://centraldenoticiasbrasil.com/oficiais-da-policia-minitar-irao-tratar-sobre-crimes-eleitorais/
