Presidente da FUP denuncia entrega do pré-sal para empresas estrangeiras

“O pré-sal deve ser tratado como um ativo estratégico da nação”, afirma Dayvid Bacelar

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) criticou a decisão da Petrobrás de não exercer seu direito de preferência na exploração de campos do pré-sal no leilão permanente realizado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), na última quarta-feira (22). “O modelo de Oferta Permanente de Partilha no pré-sal precisa ser revisto. O pré-sal deve ser tratado como um ativo estratégico da nação”, afirmou em nota o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, ressaltando que o resultado tem sido o avanço das petroleiras multinacionais sobre o pré-sal.

O 3º Ciclo de Oferta Permanente de Partilha da ANP vendeu cinco de sete áreas ofertadas no chamado polígono do pré-sal, nas Bacias de Campos e de Santos. A Petrobrás arrematou integralmente apenas um bloco – Citrino, e um segundo bloco (Jaspe), em consórcio com a norueguesa Equinor, ambos na Bacia de Campos. A estatal ficou como operadora com 60% de participação e a Equinor com 40%.

O restante ficou dividido entre as estrangeiras. Equinor, além do consórcio com a Petrobrás, levou sozinha o campo de Itaimbezinho, na Bacia de Campos; as chinesas CNOOC Petroleum (70%) e a Sinopec (30%) ficaram com o campo Ametista, na Bacia de Santos, e a australiana Karoon será operadora única do campo Esmeralda, na Bacia de Santos.

Segundo a FUP, a flexibilização do regime de Partilha de Produção – que desobriga a estatal a ser operadora única do pré-sal – representa perdas sobre o potencial energético do pré-sal e riscos à segurança energética nacional.

“Essa baixa presença da Petrobrás representa grave ameaça à soberania e à segurança energética nacional, uma vez que o pré-sal continua sendo uma das regiões mais promissoras e estratégicas do Brasil”, destacou o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar.

Em documento conjunto, com o Ineep (Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), a FUP destaca que a Petrobrás vem perdendo participação na exploração do pré-sal 2016 – quando o regime de partilha foi alterado. Entre 2017 e 2023, oito blocos do pré-sal foram arrematados sem a participação da Petrobrás. Entre 2013 e 2023, 24 blocos foram leiloados, a estatal brasileira é operadora única em apenas três.

“Somente com uma Petrobrás forte e atuante, alinhada ao interesse público, conduzindo diretamente a exploração do pré-sal, será possível transformar o potencial energético e financeiro do pré-sal em ganhos concretos para o Brasil, assegurando autossuficiência, soberania energética e desenvolvimento econômico e social do país”, afirma o comunicado.

“Os leilões do pré-sal não devem se orientar por interesses de curto prazo e reduzidos a uma fonte de arrecadação pelo governo por meio de bônus de assinatura. O pré-sal deve ser tratado como um ativo estratégico da nação, cujo aproveitamento precisa estar a serviço do povo brasileiro e do fortalecimento da soberania energética do país”, reitera.