Receita Federal cumpre 25 mandados para desarticular lavagem de dinheiro do PCC

Esquema usava fintechs e sociedades particulares para injetar recursos ilícitos em setores legais, como franquias e combustíveis. Batizada de “Spare”, é um desdobramento da Operação Carbono Oculto

Uma ação conjunta da Receita Federal, do Ministério Público de São Paulo (MPSP) e da Polícia Militar foi deflagrada nesta quinta-feira (25) para desarticular um sofisticado esquema de lavagem de dinheiro e sonegação fiscal operado por integrantes do PCC. A operação, batizada de “Spare”, é um desdobramento da Operação Carbono Oculto, realizada em agosto, e foca na infiltração do crime organizado nos setores de combustíveis, jogos de azar, franquias, motéis e construção civil.

Ao todo, foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão em cidades como São Paulo, Campos do Jordão, Barueri, Osasco, Santo André e Bertioga. Um dos endereços alvo fica na Avenida Paulista, em São Paulo, e está ligado à empresa Athena Intermediações. A Receita identificou 267 postos de combustíveis que movimentaram mais de R$ 4,5 bilhões entre 2020 e 2024, mas recolheram apenas R$ 4,5 milhões em tributos federais – valor extremamente abaixo da média do setor.

As investigações apontam que os lucros ilícitos eram inseridos no sistema formal por meio de empresas operacionais, transações em espécie e maquininhas de cartão vinculadas a fintechs, principalmente à BK Bank, identificada na operação anterior. Os recursos eram então reinvestidos em bens de luxo, imóveis e sociedades em conta de participação (SCPs), instrumento jurídico que permitia ocultar os verdadeiros sócios dos empreendimentos.

“Recursos de origem ilícita eram inseridos no setor formal por meio de empresas operacionais. Esse movimento se dava em espécie e por maquininhas via fintechs, e posteriormente os recursos lavados eram reinvestidos em negócios, imóveis e outros ativos, por meio de sociedades em conta de participação (SCP)”, informou a Receita Federal.

Conforme apurou a imprensa, o chefe do esquema é Flávio Silvério Siqueira, conhecido como Flavinho, suspeito há anos de lavar dinheiro do crime organizado por meio de postos de combustíveis. Com o dinheiro movimentado pelo esquema, os investigados compraram imóveis e bens de luxo, tanto em nome próprio quanto por meio de empresas de fachada e holdings patrimoniais.

Entre os bens rastreados estão helicópteros, iates, imóveis de alto padrão e veículos de luxo, como um Lamborghini Urus. Apenas uma fração – cerca de 10% – do patrimônio real dos investigados foi identificado, segundo estimativas da Receita. Também foram localizados mais de 60 motéis, 98 estabelecimentos ligados a uma mesma franquia e operações imobiliárias vultosas em Santos, muitas vezes registradas em nome de laranjas.

Além da Receita Federal, a operação contou com a atuação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), da Procuradoria-Geral do Estado de SP, da Secretaria da Fazenda e de mais de 100 policiais militares. A ação mobilizou 64 servidores da Receita e 28 promotores do MPSP.

Na última sexta-feira (19), a Receita Federal, por meio de sua área aduaneira, deflagrou a Operação Cadeia de Carbono, voltada ao setor de combustíveis. A ação resultou na apreensão de cargas de dois navios no Porto do Rio de Janeiro, contendo petróleo e derivados avaliados em cerca de R$ 240 milhões. As cargas foram importadas por empresas que, segundo as investigações, não comprovaram a origem dos recursos utilizados nas transações.

A escolha do nome “Spare” remete ao boliche: o termo descreve quando todos os pinos são derrubados em dois arremessos. A “Carbono Oculto” seria o primeiro, e a operação atual, o segundo, simbolizando o fechamento de um ciclo no combate à lavagem de dinheiro do crime organizado.