Servidores de SP denunciam fechamento da maternidade do Hospital do Servidor Público Municipal

Servidores públicos municipais da capital paulista denunciam as medidas da Prefeitura de Ricardo Nunes (MDB) de fechar a maternidade e UTI neonatal do Hospital do Servidor Público Municipal (HSPM). Ricardo Nunes quer transferir essas linhas de cuidado para a rede privada.

Para o Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp) o processo escancara  escancara o processo de sucateamento da unidade e aprofunda a crise no atendimento à saúde dos servidores da capital paulista.

“Apesar das solicitações de negociação, do esforço dos sindicatos para uma mesa em que se discutisse o futuro do atendimento aos servidores, do protesto dos trabalhadores sobre a importância do serviço, da excelência da maternidade e a necessidade de local adequado de atendimento às servidoras, a superintendência do HSPM anunciou o fechamento da obstetrícia na unidade”, declarou Juliana Salles, diretora da Secretaria Geral do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp).

Ao mesmo tempo, a gestão municipal abriu um pregão para contratar os mesmos serviços do setor privado. O vencedor do leilão foi o Hospital Saint Patrick – Portinari, na Vila Jaguara.

As entidades apontam que há hoje no funcionalismo público municipal mais de 50 mil servidoras ativas (até 49 anos de idade), o que corresponde a 57% em idade reprodutiva. Não estamos incluindo nesse cálculo, dependentes de servidores públicos municipais do sexo masculino. 

De acordo com as entidades, em média 38,6% das pessoas que deram à luz no HSPM, nos últimos 3 anos, eram nulíparas – primeira gestação. “Cerca de 11,5% dos nascimentos ocorridos no HSPM, entre 2020 e 2025, foram bebês prematuros (até 36 semanas de gestação), denotando a importância desse serviço para gestantes, parturientes e recém-nascidos, inclusive considerando intercorrências e o risco obstétrico”, continuam.

Para o Sindesp, o que é indefensável é fechar o serviço de maternidade (obstetrícia e neonatologia) e contratar serviços de um hospital privado que está à 25 km de distância do HSPM ou uma hora dali, se for o trajeto for de carro. “Basta fazer um planejamento de reorganização do espaço e uma gestão de leitos adequada”, defende Flávia Anunciação, secretária de Trabalhadoras(es) da Saúde do Sindsep.

O Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp) e o Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo (Sindsep) têm se manifestado contra a medida, denunciando o descaso da gestão e a falta de diálogo sobre o futuro da unidade.

O vereador Hélio Rodrigues (PT) apresentou representação ao Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM) denunciando a transferência não transparente dos serviços de obstetrícia e maternidade HSPM para o Hospital Saint Patrick. 

Segundo a denúncia, a mudança foi antecipada por um processo de licitação que escolheu a entidade que apresentou o menor preço, sem preocupação com a qualidade do serviço. Posteriormente, a medida foi implementada sem ato formal de desativação, sem consulta pública e sem justificativa técnica conhecida.

O parlamentar requer medida cautelar para suspender o protocolo de transferência e garantir transparência sobre o futuro da maternidade, historicamente voltada ao atendimento de servidoras e servidores municipais.

Já Nabil Bonduki (PT), publicou em suas redes sociais depoimentos de servidoras que denunciam o descaso no cuidado com as gestantes e parturientes. “Foi isso o que a professora Andressa Lopes ouviu do médico, em tom rude, ao receber alta do Hospital Saint Patrick, na Vila Jaguara, divisa com Osasco, para onde as funcionárias do serviço público municipal estão sendo encaminhadas para dar à luz os seus filhos. Isso porque a maternidade do Hospital do Servidor Municipal deve fechar as portas no dia 31 de julho”, denunciou Nabil.